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TJPE — 00000272820098170160

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHAGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-02-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 54343680a640394f1e6366acce12fca1454d0b8587f3c87ad51857fcb3f645c8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 351 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-02-06 a 2023-09-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-21: Definitivo (TPU 246)
2023-09-21: Definitivo (TPU 246)
2023-09-21: Mero expediente (TPU 11010)
2023-09-20: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-09-19: Desarquivamento (TPU 893)
2023-09-19: Conclusão (TPU 51)
2023-07-28: Provisório (TPU 245)
2023-05-18: Mero expediente (TPU 11010)
2023-04-03: Recebimento (TPU 132)
2023-04-03: Conclusão (TPU 51)
2023-04-03: Documento (TPU 581)
2023-03-27: Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Explosão | Gravíssima

Movimentações públicas — parte 1 de 9

Atos 1–40 de 351. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2009-02-06T14:42:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-02-10T11:33:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-03-17T12:30:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-04-03T11:44:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2009-04-03T11:47:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2009-04-03T12:11:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2009-04-03T12:14:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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2009-04-08T07:42:00.000Z — Remessa (TPU 982)

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2009-04-08T08:37:00.000Z — Documento (TPU 581)

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Detalhes estruturados do andamento

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2009-05-11T10:21:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2009-05-11T10:27:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2009-05-11T10:30:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2009-05-20T13:38:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2009-05-20T13:44:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2009-05-20T13:47:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-05-20T13:50:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2009-05-20T13:53:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-05-20T13:56:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2009-05-20T13:59:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-07-01T11:33:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2009-07-14T10:01:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2009-07-14T10:37:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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    }
  ]
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2009-07-15T11:36:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 5
    }
  ]
}

2009-08-03T07:58:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
    {
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      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00003640720188260530 — Recurso Especial · 2022-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA / GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
TJGO — 00164926120198090168 — Inquérito Policial · 2019-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)
STJ — 00003418020208170000 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2020-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA / GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
STJ — 00003402520178160034 — Recurso Especial · 2020-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA / GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
TJMT — 00002575920168110009 — Insanidade Mental do Acusado · 2016-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Insanidade Mental do Acusado
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA / Terceira Vara - Comarca de Colíder - SDCR
TRF6 — 00089213320174013800 — Apelação Criminal · 2019-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TRF6
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Apelação Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA / Gabinete 05
TJMS — 00001639620218120013 — Inquérito Policial · 2021-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA / 1ª Vara
TJGO — 00148592420188090047 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA / Vara Judicial