TJPA — 00002488720198140501
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a613542300ba2b71fcf3e0ffa59a9bcc5f61c9daa79f22c4641af6e1d2b778ae
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-10 a 2021-06-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-06-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-06-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-06-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-06-15
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-05-21
- Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
- 2021-04-19
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-01-29
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-01-10
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Roubo Majorado
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-01-10T12:18:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2936", "nome": "VARA CÍVEL E CRIMINAL DISTRITAL DE MOSQUEIRO" } } - 2019-01-29T12:14:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2936", "nome": "VARA CÍVEL E CRIMINAL DISTRITAL DE MOSQUEIRO" } } - 2021-04-19T11:22:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2936", "nome": "VARA CÍVEL E CRIMINAL DISTRITAL DE MOSQUEIRO" } } - 2021-05-21T10:01:39.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2936", "nome": "VARA CÍVEL E CRIMINAL DISTRITAL DE MOSQUEIRO" } } - 2021-06-15T10:10:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2936", "nome": "VARA CÍVEL E CRIMINAL DISTRITAL DE MOSQUEIRO" } } - 2021-06-15T10:10:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2936", "nome": "VARA CÍVEL E CRIMINAL DISTRITAL DE MOSQUEIRO" } } - 2021-06-15T10:11:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2936", "nome": "VARA CÍVEL E CRIMINAL DISTRITAL DE MOSQUEIRO" } } - 2021-06-15T10:11:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2936", "nome": "VARA CÍVEL E CRIMINAL DISTRITAL DE MOSQUEIRO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAP — 00026667320248030001 — Inquérito Policial · 2024-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJAP
- Órgão julgador: VARA CÍVEL E CRIMINAL DISTRITAL DE MOSQUEIRO / GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS
- TJPB — 00006047920178150451 — Auto de Prisão em Flagrante · 2017-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPB
- Classe processual: Inquérito Policial / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: VARA CÍVEL E CRIMINAL DISTRITAL DE MOSQUEIRO / Vara Única de Sumé
- TJMG — 00025441220208130522 — Recurso Especial · 2022-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMG
- Classe processual: Inquérito Policial / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA CÍVEL E CRIMINAL DISTRITAL DE MOSQUEIRO / Terceira Vice-Presidência
- TJMT — 00003128720118110040 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMT
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA CÍVEL E CRIMINAL DISTRITAL DE MOSQUEIRO / Segunda Vara Criminal - Comarca de Sorriso - SDCR
- TJMG — 00012294120168130472 — Recurso Especial · 2021-07-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMG
- Classe processual: Inquérito Policial / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA CÍVEL E CRIMINAL DISTRITAL DE MOSQUEIRO / Terceira Vice-Presidência
- TJMG — 00023067820218130450 — Recurso Especial · 2023-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMG
- Classe processual: Inquérito Policial / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA CÍVEL E CRIMINAL DISTRITAL DE MOSQUEIRO / Terceira Vice-Presidência
- STJ — 00003965220174058100 — Recurso Especial · 2022-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / STJ
- Classe processual: Inquérito Policial / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA CÍVEL E CRIMINAL DISTRITAL DE MOSQUEIRO / GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JESUÃNO RISSATO
- TJPA — 00003087020088140008 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2008-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA CÍVEL E CRIMINAL DISTRITAL DE MOSQUEIRO / VARA CRIMINAL DE BARCARENA
Leia também na Wiki Jurídica
- Tema 1269 do STJ: Roubo Majorado — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada