TRE-TO — 06005289020246270031
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5bdc8e77c31b10a81da7082494e78138e4f242b685efcea5e7aabdcb3ac23510
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-18 a 2024-12-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-12-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-12-06
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-12-06
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-11-24
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2024-11-24
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2024-11-24
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2024-11-23
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-11-22
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-11-22
- Improcedência (TPU 220)
- 2024-11-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-11-22
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-11-22
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Aplicativo de Mensagem Instantânea
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-09-18T16:35:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16941", "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO" } } - 2024-09-19T21:38:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16941", "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO" } } - 2024-09-30T17:42:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16941", "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO" } } - 2024-09-30T17:42:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16941", "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO" } } - 2024-10-01T00:50:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16941", "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO" } } - 2024-10-10T08:53:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16941", "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO" } } - 2024-11-22T12:07:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16941", "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO" } } - 2024-11-22T12:07:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16941", "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO" } } - 2024-11-22T12:07:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16941", "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO" } } - 2024-11-24T02:31:54.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16941", "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO" } } - 2024-11-24T02:31:54.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16941", "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO" } } - 2024-11-24T02:31:54.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16941", "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO" } } - 2024-12-06T15:27:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16941", "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO" } } - 2024-09-18T16:35:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16941", "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO" } } - 2024-09-23T16:38:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16941", "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO" } } - 2024-09-30T17:28:39.000Z — Liminar (TPU 792)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16941", "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO" } } - 2024-09-30T17:28:47.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16941", "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO" } } - 2024-09-30T17:40:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16941", "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO" } } - 2024-10-04T17:36:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16941", "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO" } } - 2024-10-22T10:16:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16941", "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO" } } - 2024-11-22T11:07:50.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16941", "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO" } } - 2024-11-22T11:07:50.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16941", "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO" } } - 2024-11-23T00:45:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16941", "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO" } } - 2024-12-06T15:27:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16941", "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO" } } - 2024-12-06T15:27:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16941", "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PI — 06002272520246180022 — Representação · 2024-08-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PI
- Órgão julgador: 31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO / 022ª ZONA ELEITORAL DE CORRENTE PI
- TRE-TO — 06008011720206270029 — Direito de Resposta · 2020-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: 31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
- TRE-PB — 06002639420206150053 — Representação · 2020-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PB
- Órgão julgador: 31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO / 53 ª ZONA ELEITORAL - UIRAÚNA/PB
- TRE-TO — 06008303120246270028 — Representação · 2024-09-26 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO / 28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO
- TRE-PE — 06001408020246170092 — Representação · 2024-08-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PE
- Órgão julgador: 31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO / CARTÓRIO DA 92ª ZONA ELEITORAL
- TRE-ES — 06004404920206080022 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-11-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-ES
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO / 22 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PE — 06001382320246170121 — Representação · 2024-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PE
- Órgão julgador: 31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO / CARTÓRIO DA 121ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PE — 06001409020246170121 — Representação · 2024-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PE
- Órgão julgador: 31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO / CARTÓRIO DA 121ª ZONA ELEITORAL