TRE-TO — 06005289020246270031

Classe: RepresentaçãoOrgao: 31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TOGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5bdc8e77c31b10a81da7082494e78138e4f242b685efcea5e7aabdcb3ac23510

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-18 a 2024-12-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-12-06
Definitivo (TPU 246)
2024-12-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-12-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-11-24
Retificação de movimento (TPU 11983)
2024-11-24
Retificação de movimento (TPU 11983)
2024-11-24
Retificação de movimento (TPU 11983)
2024-11-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-11-22
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-11-22
Improcedência (TPU 220)
2024-11-22
Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-11-22
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Aplicativo de Mensagem Instantânea

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-09-18T16:35:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2024-09-19T21:38:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2024-10-28T10:44:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2024-09-30T17:42:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  5. 2024-09-30T17:42:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2024-10-01T00:50:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  7. 2024-10-01T00:50:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2024-10-10T08:53:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2024-11-22T12:07:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2024-11-22T12:07:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2024-11-22T12:07:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2024-11-24T02:31:54.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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  13. 2024-11-24T02:31:54.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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  14. 2024-11-24T02:31:54.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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  15. 2024-12-06T15:27:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  16. 2024-09-18T16:35:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  17. 2024-09-23T16:38:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  18. 2024-09-30T17:28:39.000Z — Liminar (TPU 792)
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  19. 2024-09-30T17:28:47.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  20. 2024-09-30T17:40:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  21. 2024-10-04T17:36:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  22. 2024-10-22T10:16:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  23. 2024-11-22T11:07:50.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2024-11-22T11:07:50.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2024-11-23T00:45:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  26. 2024-12-06T15:27:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2024-12-06T15:27:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.