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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes contra a liberdade pessoal — TJRS 00016286920158210056

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: Vara Judicial - Júlio de CastilhosGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-05-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0701cdfd217c979beb79dade6f8e0ba527937ee2eb93f77d02c6d47a67eb7743

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 54 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-06-17 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-06-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-12-19 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2017-02-07 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2017-02-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2017-03-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  7. 2017-03-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  8. 2017-03-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2017-03-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  10. 2017-04-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  11. 2017-04-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  12. 2017-04-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  13. 2017-04-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  14. 2017-04-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  15. 2017-04-13 — Cumprimento da suspensão condicional do processo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  16. 2017-04-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  17. 2020-09-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  18. 2023-02-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-02-27T15:36:43.035334969Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2013-05-21T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2013-05-21
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 0701cdfd217c979beb79dade6f8e0ba527937ee2eb93f77d02c6d47a67eb7743

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-06-17 a 2023-02-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-09-29
Definitivo (TPU 246)
2017-04-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-04-13
Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
2017-04-06
Recebimento (TPU 132)
2017-04-06
Recebimento (TPU 132)
2017-04-04
Recebimento (TPU 132)
2017-04-04
Recebimento (TPU 132)
2017-04-03
Recebimento (TPU 132)
2017-03-17
Recebimento (TPU 132)
2017-03-17
Conclusão (TPU 51)
2017-03-15
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a liberdade pessoal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-06-17T10:11:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-06-02T13:01:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2016-12-19T17:37:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  4. 2017-02-07T15:39:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2017-02-07T15:39:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2017-03-17T16:11:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2015-11-04T15:54:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2015-11-04T16:04:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2015-12-07T14:35:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2015-12-07T15:26:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2016-01-11T15:51:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2016-01-11T16:25:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2016-02-11T10:48:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2016-02-16T13:16:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2016-03-04T14:23:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2016-03-04T14:26:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2016-04-06T16:56:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2016-04-06T16:56:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2016-05-17T17:07:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2016-05-17T17:07:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2016-05-31T16:19:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2016-05-31T16:40:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2016-06-02T10:58:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2016-07-01T17:06:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2016-07-04T12:19:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2016-07-07T15:55:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2016-07-07T15:56:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2016-08-11T12:43:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2016-08-11T12:43:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2016-09-28T13:52:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2016-09-28T13:52:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2016-10-07T09:18:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2016-10-07T09:18:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2016-11-16T11:23:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2016-11-16T11:23:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2016-12-13T14:17:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2016-12-13T14:18:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2016-12-16T09:29:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2016-12-16T13:48:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2016-12-16T14:22:53.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.