TJRO — 00135222220118220002
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ee09271954f2d51f72d1679c5ac173c3c72eb0ce2b075b29d288dddfbe6d8086
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 82 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-11-09 a 2020-04-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-04-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-04-01
- Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
- 2020-04-01
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-03-30
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2020-03-27
- Petição (TPU 85)
- 2020-03-04
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2020-03-04
- Provisório (TPU 245)
- 2020-03-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-03-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-07-20
- Provisório (TPU 245)
- 2018-06-26
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-06-25
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ausência de Cobrança Administrativa Prévia
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 82. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-03-04T08:50:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3423", "nome": "4ª VARA CIVEL" } } - 2020-03-04T08:51:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3423", "nome": "4ª VARA CIVEL" } } - 2020-04-01T07:57:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3423", "nome": "4ª VARA CIVEL" } } - 2020-03-27T11:41:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3423", "nome": "4ª VARA CIVEL" } } - 2012-05-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3423", "nome": "4ª VARA CIVEL" } } - 2017-12-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3423", "nome": "4ª VARA CIVEL" } } - 2012-05-08T13:11:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3423", "nome": "4ª VARA CIVEL" } } - 2012-05-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3423", "nome": "4ª VARA CIVEL" } } - 2013-09-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3423", "nome": "4ª VARA CIVEL" } } - 2012-06-01T13:26:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3423", "nome": "4ª VARA CIVEL" } } - 2018-06-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3423", "nome": "4ª VARA CIVEL" } } - 2018-03-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3423", "nome": "4ª VARA CIVEL" } } - 2013-08-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3423", "nome": "4ª VARA CIVEL" } } - 2013-11-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3423", "nome": "4ª VARA CIVEL" } } - 2018-04-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3423", "nome": "4ª VARA CIVEL" } } - 2017-10-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3423", "nome": "4ª VARA CIVEL" } } - 2011-11-09T09:03:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3423", "nome": "4ª VARA CIVEL" } } - 2020-04-02T11:11:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3423", "nome": "4ª VARA CIVEL" } } - 2020-03-04T08:52:01.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3423", "nome": "4ª VARA CIVEL" } } - 2020-04-01T12:28:40.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3423", "nome": "4ª VARA CIVEL" } } - 2020-03-30T15:03:52.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3423", "nome": "4ª VARA CIVEL" } } - 2013-04-23T00:00:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3423", "nome": "4ª VARA CIVEL" } } - 2013-04-23T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3423", "nome": "4ª VARA CIVEL" } } - 2012-05-07T09:48:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3423", "nome": "4ª VARA CIVEL" } } - 2012-05-30T10:08:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3423", "nome": "4ª VARA CIVEL" } } - 2013-05-02T00:00:00.000Z — Recebimento de Embargos à Execução (TPU 278)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3423", "nome": "4ª VARA CIVEL" } } - 2011-11-10T13:36:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3423", "nome": "4ª VARA CIVEL" } } - 2012-07-30T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3423", "nome": "4ª VARA CIVEL" } } - 2012-05-04T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3423", "nome": "4ª VARA CIVEL" } } - 2012-05-07T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3423", "nome": "4ª VARA CIVEL" } } - 2013-03-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3423", "nome": "4ª VARA CIVEL" } } - 2013-04-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3423", "nome": "4ª VARA CIVEL" } } - 2013-08-09T12:21:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3423", "nome": "4ª VARA CIVEL" } } - 2012-10-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3423", "nome": "4ª VARA CIVEL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF1 — 00002241820164013813 — Execução Fiscal · 2016-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TRF1
- Órgão julgador: 4ª VARA CIVEL / 02ª Governador Valadares
- TJPI — 00001741020168180054 — Cautelar Fiscal · 2016-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJPI
- Classe processual: Execução Fiscal / Cautelar Fiscal
- Órgão julgador: 4ª VARA CIVEL / VARA ÚNICA DE INHUMA
- TRF1 — 00002242020174013704 — Execução Fiscal · 2017-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TRF1
- Órgão julgador: 4ª VARA CIVEL / 04ª - São Luís
- TRF1 — 00002234420174013313 — Execução Fiscal · 2017-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TRF1
- Órgão julgador: 4ª VARA CIVEL / Vara Única de Teixeira de Freitas
- TJRN — 00063671020128200124 — Execução Fiscal · 2012-10-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJRN
- Órgão julgador: 4ª VARA CIVEL / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJBA — 80124484120198050080 — Execução Fiscal · 2019-12-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJBA
- Órgão julgador: 4ª VARA CIVEL / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJPI — 00001732720178180042 — Execução Fiscal · 2017-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJPI
- Órgão julgador: 4ª VARA CIVEL / 2ª VARA DE BOM JESUS
- TJPB — 00005982220128150201 — Execução Fiscal · 2012-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJPB
- Órgão julgador: 4ª VARA CIVEL / 2ª Vara Mista de Ingá