O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 1304 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Levantamento de Valor Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 1999-03-03 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0 - 2017-03-09 — Decisão anterior Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/832 - 2019-01-09 — Arquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1252 - 2020-05-08 — Arquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1261 - 2023-04-04 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/899 - 2025-10-15 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1292 - 2025-11-10 — Petição; Apelação (
/resposta/corpo/movimentos/637/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/637 - 2025-11-11 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/638/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/638 - 2025-11-25 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/639/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/639 - 2025-11-25 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/640/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/640 - 2025-12-10 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/641/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/641 - 2025-12-10 — Desistência de Recurso Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1299 - 2025-12-12 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/642/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/642 - 2025-12-19 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/915 - 2026-01-22 — Documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/643/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/643 - 2026-02-04 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/644/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/644 - 2026-02-19 — Arquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1301 - 2026-02-25 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1303
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Decisão anterior» em 2017-03-09 trata do assunto oficial «Levantamento de Valor»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/832 - O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2019-01-09 trata do assunto oficial «Levantamento de Valor»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1252 - O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2020-05-08 trata do assunto oficial «Levantamento de Valor»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1261
Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-10T05:33:48.020000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20161003174258
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2016-10-03
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 9cc817ca1d06dd1cbd92cf1fb8fb447d47e4d77f47b5619a3c8acf9093735727
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 1304 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1999-03-03 a 2026-02-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-02-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-02-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2026-02-19
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2026-02-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-02-04
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-01-22
- Documento (TPU 581)
- 2025-12-19
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-12-13
- Publicação (TPU 92)
- 2025-12-12
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-12-12
- Petição (TPU 85)
- 2025-12-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2025-12-10
- Desistência de Recurso (TPU 944)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–40 de 1304. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.