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Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências — Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade — TRE-SP 06000196720216260137

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasÓrgão: 137 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABAGrau: G1Data de ajuizamento: 2021-03-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 499a6a61cdeef4335b1af6eff3c3ce08b3a72ebd29fe5f68bacbfe950e1ee9eb

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-03-18 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-03-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-03-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-03-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2021-03-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2021-03-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2021-03-18 — Movimentação processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2021-03-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2021-03-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2021-03-20 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2021-03-22 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2021-03-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2021-03-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2021-03-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2021-04-18 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2021-04-18 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2021-04-20 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2021-04-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-03-26 trata do assunto oficial «Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-17T03:11:06.505000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20210318115449
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2021-03-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 499a6a61cdeef4335b1af6eff3c3ce08b3a72ebd29fe5f68bacbfe950e1ee9eb

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-03-18 a 2021-04-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-20
Definitivo (TPU 246)
2021-04-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-04-18
Reativação (TPU 849)
2021-04-18
Desarquivamento (TPU 893)
2021-03-26
Definitivo (TPU 246)
2021-03-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-03-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-03-22
Publicação (TPU 92)
2021-03-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-03-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-03-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-03-18
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-03-18T11:54:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14845",
    "nome": "137 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}
  2. 2021-03-18T12:47:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14845",
    "nome": "137 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}
  3. 2021-03-18T15:24:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14845",
    "nome": "137 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}
  4. 2021-03-18T18:29:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14845",
    "nome": "137 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}
  5. 2021-03-18T18:29:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14845",
    "nome": "137 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}
  6. 2021-03-20T02:28:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14845",
    "nome": "137 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}
  7. 2021-03-22T02:28:18.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14845",
    "nome": "137 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}
  8. 2021-03-26T09:43:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14845",
    "nome": "137 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}
  9. 2021-03-18T11:54:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14845",
    "nome": "137 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}
  10. 2021-03-18T17:08:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14845",
    "nome": "137 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}
  11. 2021-03-18T18:03:04.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14845",
    "nome": "137 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}
  12. 2021-03-18T18:30:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14845",
    "nome": "137 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}
  13. 2021-03-19T15:00:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14845",
    "nome": "137 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}
  14. 2021-03-19T15:00:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14845",
    "nome": "137 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}
  15. 2021-03-26T09:50:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14845",
    "nome": "137 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}
  16. 2021-03-26T09:50:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14845",
    "nome": "137 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}
  17. 2021-04-18T03:01:58.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14845",
    "nome": "137 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}
  18. 2021-04-18T03:01:58.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14845",
    "nome": "137 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}
  19. 2021-04-20T18:25:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14845",
    "nome": "137 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}
  20. 2021-04-20T18:25:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14845",
    "nome": "137 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.