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TJSE — 00003875920088250035

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: ITABAIANINHAGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-10-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b003398bc0bb04e732372d3ca14b285445d2aaed6c0155ab3b111e1641287ac9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 117 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-10-01 a 2022-02-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-03: Definitivo (TPU 246)
2022-02-03: Definitivo (TPU 246)
2020-06-17: Definitivo (TPU 246)
2020-06-17: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-06-08: Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
2020-05-04: Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-04: Conclusão (TPU 51)
2020-01-28: Confirmada (TPU 12266)
2020-01-28: Petição (TPU 85)
2020-01-27: Documento (TPU 581)
2020-01-23: Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-01-23: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Grave

Ver outros registros do assunto TPU 5556

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 117. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-02-03T11:09:21.000Z — Definitivo (TPU 246)

2020-05-04T02:57:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
  ]
}

2020-05-04T02:57:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
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2020-01-28T11:56:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2020-01-27T11:37:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-23T08:55:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 78
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2020-01-23T08:27:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-24T23:58:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2019-09-24T21:48:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2019-09-18T09:23:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2019-09-17T12:34:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-05T09:50:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-05T08:52:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2019-08-21T12:52:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2019-08-16T09:42:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
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2019-08-07T12:37:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-06T14:24:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
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2019-08-06T13:35:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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2019-02-28T11:10:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-28T11:04:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2019-02-27T14:51:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2019-02-25T13:05:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-25T13:04:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2018-12-21T13:14:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
  ]
}

2018-12-19T09:50:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2018-12-18T12:02:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-03T17:45:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2018-11-03T17:38:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-31T08:57:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2018-08-29T15:01:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2018-08-23T09:04:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2018-08-22T12:21:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2018-06-14T10:40:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-12-05T12:15:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2017-07-05T11:28:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-19T09:20:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2017-06-09T09:02:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-12-28T12:36:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-12-28T12:36:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-04-04T12:27:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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      "valor": 5
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPA — 00003376320118140090 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-07-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: ITABAIANINHA / VARA ÚNICA DE PRAINHA
TJPB — 00006681120188150401 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: ITABAIANINHA / Vara Única de Umbuzeiro
STJ — 00004336520168260544 — Agravo em Recurso Especial · 2022-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: ITABAIANINHA / GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
TJRR — 08014747320248230047 — Carta Precatória Criminal · 2024-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: ITABAIANINHA / VARA CRIMINAL 2º TITULAR
TJPB — 00006668220188150161 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: ITABAIANINHA / 1ª Vara Mista de Cuité
STJ — 00004307720178120023 — Agravo em Recurso Especial · 2024-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: ITABAIANINHA / GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO OTÃVIO DE ALMEIDA TOLEDO
TJPI — 00001918920098180119 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2009-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: ITABAIANINHA / VARA ÚNICA DE CORRENTE
TJMG — 00208504920168130205 — Recurso Especial · 2021-06-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: ITABAIANINHA / Terceira Vice-Presidência