STJ — 00004336520168260544
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8b17058201c06fcec297d5506f23ae580c7972a82a7f1945ba567d4f96749ab6
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-03-11 a 2023-03-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-03-02
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-03-02
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-02-14
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-02-14
- Publicação (TPU 92)
- 2023-02-14
- Petição (TPU 85)
- 2023-02-13
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-02-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-02-08
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-02-07
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2022-12-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-12-07
- Redistribuição (TPU 36)
- 2022-12-06
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Regime inicial | Grave
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-03-30T11:00:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2022-03-30T11:06:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-04-18T14:50:11.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ] } - 2022-04-22T15:16:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-04-25T16:31:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2022-04-25T17:01:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-05-02T11:30:12.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2022-05-02T11:54:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-05-02T11:54:23.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-06-23T08:46:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2022-06-23T09:00:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-09-29T10:49:12.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2022-09-29T11:55:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-12-07T16:47:42.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2022-12-07T17:54:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-02-14T19:01:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-03-11T17:48:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-04-19T12:15:17.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-06-23T08:42:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-29T09:01:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-12-06T18:38:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-02-08T11:26:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-02-07T17:37:45.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2023-02-14T05:03:13.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-03-02T13:03:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-03-02T13:03:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-04-18T14:50:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-04-18T19:28:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-04-22T14:47:07.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-04-25T16:26:12.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-05-02T10:35:03.000Z — Distribuição (TPU 12474)
- 2022-06-23T08:42:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-02-13T10:30:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-02-13T19:25:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-02-14T18:49:34.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00004125320158260535 — Recurso Especial · 2021-06-02 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO / GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
- STJ — 00003650620228179000 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2023-03-13 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO / GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
- TJAP — 00027809820188030008 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2018-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO / 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI
- STJ — 00004323520168260559 — Agravo em Recurso Especial · 2022-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO / GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
- TJMS — 00001534320268120800 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2026-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMS
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Comunicado de Mandado de Prisão
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO / Vara Criminal
- TJAP — 00015413720198030004 — Carta Precatória Criminal · 2019-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO / VARA ÚNICA DE AMAPÁ
- TJPI — 00001200620158180078 — Execução da Pena · 2015-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPI
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução da Pena
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO / 1ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ
- TRE-CE — 06000480920236060104 — Execução da Pena · 2023-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRE-CE
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução da Pena
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO / 112 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
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- Regime inicial de pena: fechado, semiaberto ou aberto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada