STJ — 00004336520168260544

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETOGrau: SUPData Ajuizamento: 2022-03-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8b17058201c06fcec297d5506f23ae580c7972a82a7f1945ba567d4f96749ab6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-03-11 a 2023-03-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-03-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-02-14
Protocolo de Petição (TPU 118)
2023-02-14
Publicação (TPU 92)
2023-02-14
Petição (TPU 85)
2023-02-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-02-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-02-08
Recebimento (TPU 132)
2023-02-07
Não-Provimento (TPU 239)
2022-12-07
Conclusão (TPU 51)
2022-12-07
Redistribuição (TPU 36)
2022-12-06
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regime inicial | Grave

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-03-30T11:00:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2022-03-30T11:06:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2022-04-18T14:50:11.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 165
        }
      ]
    }
  4. 2022-04-22T15:16:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  5. 2022-04-25T16:31:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
          "valor": 41
        }
      ]
    }
  6. 2022-04-25T17:01:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  7. 2022-05-02T11:30:12.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  8. 2022-05-02T11:54:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  9. 2022-05-02T11:54:23.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  10. 2022-06-23T08:46:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
          "valor": 122
        }
      ]
    }
  11. 2022-06-23T09:00:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  12. 2022-09-29T10:49:12.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  13. 2022-09-29T11:55:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  14. 2022-12-07T16:47:42.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  15. 2022-12-07T17:54:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  16. 2023-02-14T19:01:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  17. 2022-03-11T17:48:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2022-04-19T12:15:17.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2022-06-23T08:42:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2022-09-29T09:01:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2022-12-06T18:38:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2023-02-08T11:26:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2023-02-07T17:37:45.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  24. 2023-02-14T05:03:13.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2023-03-02T13:03:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  26. 2023-03-02T13:03:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  27. 2022-04-18T14:50:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2022-04-18T19:28:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  29. 2022-04-22T14:47:07.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  30. 2022-04-25T16:26:12.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  31. 2022-05-02T10:35:03.000Z — Distribuição (TPU 12474)
  32. 2022-06-23T08:42:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  33. 2023-02-13T10:30:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2023-02-13T19:25:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  35. 2023-02-14T18:49:34.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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