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TJDFT — 00001598920198070006

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SOBRADINHOGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d2c561c239d7fb23cf5ff9ec448fa1fc36f162b17a77b53ea648538a3c57f8d5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 93 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-09 a 2020-02-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-19: Definitivo (TPU 246)
2020-02-18: Documento (TPU 581)
2020-02-18: Documento (TPU 581)
2020-02-18: Documento (TPU 581)
2020-02-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-02-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-02-10: Mandado (TPU 106)
2020-02-05: Mandado (TPU 106)
2020-02-03: Petição (TPU 85)
2020-02-03: Petição (TPU 85)
2020-01-29: Documento (TPU 581)
2020-01-29: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 93. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-01-09T15:23:18.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-14T12:56:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-16T18:11:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-05-16T18:14:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-05-21T18:02:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-30T16:26:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-07-10T14:14:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-07-17T16:51:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-07-30T17:26:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-07-30T17:27:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-31T16:57:00.000Z — Audiência (TPU 970)

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2019-08-01T16:31:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-01T16:34:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-01T16:38:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-01T16:43:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-01T16:44:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-07T18:24:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-27T15:40:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-16T19:16:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-19T15:53:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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    }
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  }
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2019-09-19T17:19:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 22
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
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    "codigo": "16283",
    "nome": "JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SOBRADINHO"
  }
}

2019-09-20T14:40:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "16283",
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  }
}

2019-09-20T14:41:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "16283",
    "nome": "JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SOBRADINHO"
  }
}

2019-10-08T18:51:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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    "codigo": "16283",
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  }
}

2019-10-15T18:23:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
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      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
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    "codigo": "16283",
    "nome": "JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SOBRADINHO"
  }
}

2019-10-16T12:31:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "valor": 107
    }
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    "codigo": "16283",
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  }
}

2019-10-16T14:10:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "16283",
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  }
}

2019-11-29T10:48:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16283",
    "nome": "JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SOBRADINHO"
  }
}

2019-12-20T16:33:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16283",
    "nome": "JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SOBRADINHO"
  }
}

2020-01-03T12:08:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16283",
    "nome": "JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SOBRADINHO"
  }
}

2020-01-16T17:34:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16283",
    "nome": "JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SOBRADINHO"
  }
}

2020-01-22T14:44:46.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16283",
    "nome": "JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SOBRADINHO"
  }
}

2020-01-22T16:00:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16283",
    "nome": "JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SOBRADINHO"
  }
}

2020-01-24T12:19:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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2020-01-27T15:26:08.000Z — Petição (TPU 85)

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2020-01-27T18:11:06.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-01-27T18:11:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-01-29T12:32:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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