STJ — 00003293720208150351

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIROGrau: SUPData Ajuizamento: 2024-08-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 304c3c2996cfe3c097c80126e8785437d47eeaae1dbd42dd83e33823b282abd3

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Homicídio Qualificado

Movimentações públicas

  1. 2024-08-07T12:45:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2024-08-14T22:15:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  3. 2024-08-14T22:30:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  4. 2024-08-29T20:31:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  5. 2024-08-30T07:23:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  6. 2024-09-23T20:30:06.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo em recurso especial",
          "valor": 165
        }
      ]
    }
  7. 2024-09-18T06:21:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  8. 2024-09-18T07:17:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  9. 2024-09-25T18:11:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  10. 2024-09-30T20:11:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
          "valor": 41
        }
      ]
    }
  11. 2024-09-30T21:11:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
          "valor": 112
        }
      ]
    }
  12. 2024-10-01T11:30:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  13. 2024-10-03T06:31:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
          "valor": 112
        }
      ]
    }
  14. 2024-10-03T07:24:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  15. 2024-10-14T10:55:03.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  16. 2024-10-16T14:45:11.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  17. 2024-10-16T14:58:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  18. 2024-10-16T14:58:59.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  19. 2024-10-30T18:31:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
          "valor": 122
        }
      ]
    }
  20. 2024-10-30T19:15:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  21. 2024-11-11T18:21:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  22. 2024-08-02T14:48:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2024-08-08T05:12:24.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2024-09-24T05:07:23.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2024-10-14T11:05:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2024-10-15T05:01:42.000Z — Publicação (TPU 92)
  27. 2024-10-30T18:45:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2024-11-07T20:50:00.000Z — Recurso prejudicado (TPU 230)
  29. 2024-11-11T05:01:07.000Z — Publicação (TPU 92)
  30. 2024-11-19T16:43:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  31. 2024-11-19T16:43:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  32. 2024-08-07T13:15:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2024-08-07T18:19:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  34. 2024-08-29T20:07:06.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  35. 2024-09-18T00:00:11.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  36. 2024-09-23T20:30:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2024-09-23T20:53:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  38. 2024-09-25T17:50:49.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  39. 2024-09-30T19:53:12.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  40. 2024-09-30T20:57:47.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  41. 2024-10-02T23:59:05.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  42. 2024-10-11T23:20:04.000Z — Distribuição (TPU 12474)
  43. 2024-10-11T23:20:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  44. 2024-10-14T18:26:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  45. 2024-10-30T18:17:16.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  46. 2024-11-07T20:50:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  47. 2024-11-08T18:03:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  48. 2024-11-11T18:08:41.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

Leia também na Wiki Jurídica