STJ — 00003293720208150351
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 304c3c2996cfe3c097c80126e8785437d47eeaae1dbd42dd83e33823b282abd3
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Homicídio Qualificado
Movimentações públicas
- 2024-08-07T12:45:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2024-08-14T22:15:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-08-14T22:30:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-08-29T20:31:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-08-30T07:23:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-09-23T20:30:06.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ] } - 2024-09-18T06:21:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-09-18T07:17:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-09-25T18:11:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-09-30T20:11:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2024-09-30T21:11:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ] } - 2024-10-01T11:30:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-10-03T06:31:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ] } - 2024-10-03T07:24:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-10-14T10:55:03.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2024-10-16T14:45:11.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2024-10-16T14:58:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-10-16T14:58:59.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2024-10-30T18:31:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2024-10-30T19:15:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-11-11T18:21:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-08-02T14:48:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-08-08T05:12:24.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-09-24T05:07:23.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-10-14T11:05:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-10-15T05:01:42.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-10-30T18:45:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-11-07T20:50:00.000Z — Recurso prejudicado (TPU 230)
- 2024-11-11T05:01:07.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-11-19T16:43:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-11-19T16:43:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-08-07T13:15:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-08-07T18:19:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-08-29T20:07:06.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-09-18T00:00:11.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-09-23T20:30:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-09-23T20:53:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-09-25T17:50:49.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-09-30T19:53:12.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-09-30T20:57:47.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-10-02T23:59:05.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-10-11T23:20:04.000Z — Distribuição (TPU 12474)
- 2024-10-11T23:20:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-10-14T18:26:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-10-30T18:17:16.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-11-07T20:50:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-11-08T18:03:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-11-11T18:08:41.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJAP — 00024458720248030002 — Ação Penal de Competência do Júri · 2024-07-23 · 1 referência(s) em comum
- TJMA — 00001902720198100071 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-07-26 · 1 referência(s) em comum
- TJMS — 00002029220198120036 — Execução da Pena · 2019-03-29 · 1 referência(s) em comum
- TJPE — 00000274319888170490 — Ação Penal de Competência do Júri · 1988-09-29 · 1 referência(s) em comum
- TJPB — 00005842020178150021 — Ação Penal de Competência do Júri · 2017-11-29 · 1 referência(s) em comum
- TJPE — 00000273719998170820 — Ação Penal de Competência do Júri · 1999-05-24 · 1 referência(s) em comum
- TJRR — 08011167920188230060 — Ação Penal de Competência do Júri · 2018-11-14 · 1 referência(s) em comum
- TJAP — 00024103020248030002 — Carta Precatória Criminal · 2024-07-18 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Homicídio simples ou qualificado: o que muda — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Feminicídio ou homicídio qualificado: como a lei separa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Homicídio no trânsito com embriaguez: pena mais grave — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1260 do STJ: Homicídio Qualificado — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1394 do STJ: Homicídio Qualificado — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada