Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSC 00117048920138240008

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Primeira Vara Criminal da Comarca de BlumenauGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-05-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3842f2e37ace82d367441de66289a1a054b0ec2641fdce95cbb7eb1062a97624

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 236 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-05-27 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  2. 2013-06-17 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome); conciliação (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2013-11-25 — Audiência; não-realizada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2014-10-29 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2015-08-21 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  6. 2019-10-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  7. 2019-10-24 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2019-11-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2019-12-03 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2020-01-24 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2020-04-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2020-04-13 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2020-04-13 — Prescrição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2020-04-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2020-05-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  16. 2020-06-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  17. 2020-06-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  18. 2020-06-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-06-08 no assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 236 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-05-27 a 2020-06-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-06-08
Definitivo (TPU 246)
2020-06-08
Documento (TPU 581)
2020-05-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-04-15
Documento (TPU 581)
2020-04-15
Documento (TPU 581)
2020-04-13
Prescrição (TPU 11878)
2020-04-13
Publicação (TPU 92)
2020-04-13
Documento (TPU 581)
2020-01-24
Conclusão (TPU 51)
2019-12-03
Conclusão (TPU 51)
2019-11-14
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 236. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-08-21T15:31:24.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  2. 2014-10-29T15:09:56.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  3. 2013-11-25T17:05:41.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "não-realizada",
      "valor": 14
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  4. 2013-06-17T17:42:49.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ]
}
  5. 2013-05-27T14:11:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  6. 2020-06-08T19:37:38.000Z — Documento (TPU 581)
  7. 2020-06-08T19:37:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2020-06-08T19:18:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2020-05-17T16:31:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2020-04-15T15:28:31.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2020-04-15T15:28:22.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2020-04-13T16:03:53.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2020-04-13T16:03:48.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2020-04-13T16:03:28.000Z — Prescrição (TPU 11878)
  15. 2020-01-24T14:14:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2019-12-03T15:12:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2019-11-14T20:12:59.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2019-10-24T14:59:59.000Z — Petição (TPU 85)
  19. 2019-10-15T18:44:48.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2019-10-15T18:44:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2019-10-15T18:01:54.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2019-10-09T14:11:10.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2019-10-09T14:10:47.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2019-10-09T14:04:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2019-10-07T19:20:06.000Z — Publicação (TPU 92)
  26. 2019-10-04T20:13:19.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2019-10-04T13:10:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2019-10-04T13:06:56.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2019-10-04T13:04:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2019-10-04T12:56:58.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2019-10-04T12:56:57.000Z — Petição (TPU 85)
  32. 2019-10-04T12:56:55.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2019-10-04T12:56:53.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2019-10-04T12:56:51.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2019-10-04T12:56:50.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2019-10-04T12:56:49.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2019-10-04T12:56:48.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2019-10-04T12:56:47.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2019-10-04T12:56:45.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2019-10-04T12:56:44.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.