TJAL — 07350546420148020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 69c0fad30e6338f8407e05208e9feb8c9f4b3d296173d9a5bdfa2e448d4bcbcb
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-13 a 2024-05-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-05-09
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-05-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-12-09
- (TPU )
- 2023-09-22
- Publicação (TPU 92)
- 2023-09-21
- Desistência (TPU 463)
- 2023-09-21
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-05-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-05-14
- Reativação (TPU 849)
- 2023-05-14
- Provisório (TPU 245)
- 2021-09-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-09-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-09-01
- Provisório (TPU 245)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
Movimentações públicas
- 2018-09-04T10:40:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-08-19T17:00:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-09-21T23:52:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2015-11-09T08:44:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2018-09-05T22:07:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2020-10-06T11:07:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-03-06T15:33:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-09-05T22:07:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-07-06T20:17:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-09-01T19:08:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-09-01T17:53:09.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2023-05-14T19:18:31.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2018-09-19T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2018-09-16T08:28:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-07-17T01:06:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-07-06T20:17:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-09-01T19:08:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-09-12T01:08:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-05-09T19:35:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-05-13T19:22:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-06-29T14:19:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-06-09T09:19:06.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2018-09-05T22:07:36.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2015-03-04T15:35:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-01-13T18:05:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ] } - 2020-07-06T18:47:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-03-17T08:32:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-05-24T17:28:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-03-06T15:33:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-09-05T22:07:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-02-27T16:09:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-05-15T07:34:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-12-19T14:24:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2023-09-22T14:56:27.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-05-14T18:51:32.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2023-09-21T20:05:08.000Z — Desistência (TPU 463)
- 2024-05-09T11:47:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-12-19T14:25:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-02-25T15:03:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-05-24T17:29:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-02-27T16:13:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-11-16T22:27:40.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6725", "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal" } } - 2023-12-09T13:34:09.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6725", "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAL — 07491667220138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-19 · 1 referência(s) em comum
- TRF6 — 00105669820144013800 — Apelação Cível · 2018-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação Cível
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Gabinete 13
- TJTO — 00093187220228272729 — Execução Fiscal · 2022-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJAL — 07491355220138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-19 · 1 referência(s) em comum
- TJAL — 07494395120138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-19 · 1 referência(s) em comum
- TJRS — 00053122620198210132 — Execução Fiscal · 2019-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª Vara Cível - Sapiranga
- TJRS — 00054040420198210132 — Execução Fiscal · 2019-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª Vara Cível - Sapiranga
- TJSC — 50049666120228240015 — Execução Fiscal · 2022-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJSC
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª Vara Cível da Comarca de Canoinhas