TJAL — 07350546420148020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-12-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 69c0fad30e6338f8407e05208e9feb8c9f4b3d296173d9a5bdfa2e448d4bcbcb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-13 a 2024-05-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-05-09
Expedição de documento (TPU 60)
2023-12-09
(TPU )
2023-09-22
Publicação (TPU 92)
2023-09-21
Desistência (TPU 463)
2023-09-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-05-15
Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-14
Reativação (TPU 849)
2023-05-14
Provisório (TPU 245)
2021-09-12
Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-01
Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-01
Provisório (TPU 245)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Taxa de Licenciamento de Estabelecimento

Movimentações públicas

  1. 2018-09-04T10:40:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
  2. 2021-08-19T17:00:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  3. 2023-09-21T23:52:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  4. 2015-11-09T08:44:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  5. 2018-09-05T22:07:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  6. 2020-10-06T11:07:37.000Z — Petição (TPU 85)
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      ]
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  7. 2017-03-06T15:33:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2018-09-05T22:07:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2020-07-06T20:17:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2021-09-01T19:08:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2021-09-01T17:53:09.000Z — Provisório (TPU 245)
  12. 2023-05-14T19:18:31.000Z — Provisório (TPU 245)
  13. 2018-09-19T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  14. 2018-09-16T08:28:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  15. 2020-07-17T01:06:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  16. 2020-07-06T20:17:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  17. 2021-09-01T19:08:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  18. 2021-09-12T01:08:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  19. 2024-05-09T19:35:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      ]
    }
  20. 2021-05-13T19:22:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2020-06-29T14:19:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2017-06-09T09:19:06.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  23. 2018-09-05T22:07:36.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  24. 2015-03-04T15:35:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2015-01-13T18:05:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
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      ]
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  26. 2020-07-06T18:47:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2017-03-17T08:32:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  28. 2017-05-24T17:28:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      ]
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  29. 2017-03-06T15:33:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  30. 2018-09-05T22:07:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  31. 2019-02-27T16:09:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      ]
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  32. 2023-05-15T07:34:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      ]
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  33. 2016-12-19T14:24:49.000Z — Documento (TPU 581)
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        }
      ]
    }
  34. 2023-09-22T14:56:27.000Z — Publicação (TPU 92)
  35. 2023-05-14T18:51:32.000Z — Reativação (TPU 849)
  36. 2023-09-21T20:05:08.000Z — Desistência (TPU 463)
  37. 2024-05-09T11:47:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  38. 2016-12-19T14:25:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2015-02-25T15:03:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2017-05-24T17:29:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
  41. 2019-02-27T16:13:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
  42. 2018-11-16T22:27:40.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
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  43. 2023-12-09T13:34:09.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6725",
        "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.