TJSP — 00010819820108260271

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CRIMINAL DE ITAPEVIGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-02-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 20b6bd3ba01b333155a35ffe6a0e4f2922cee92486133747d0b6ea29d3a70dcf

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 159 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-02-12 a 2022-09-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-09
Definitivo (TPU 246)
2022-09-09
Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-09
Mandado (TPU 106)
2022-06-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-06-20
Recebimento (TPU 132)
2022-06-10
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2022-06-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-05-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-02-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-02-04
Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-03-03
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 159. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-02-12T11:38:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2010-02-19T17:17:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  3. 2010-02-23T12:24:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2010-05-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2010-05-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2010-07-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2010-07-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2010-08-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2010-08-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2010-08-16T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  11. 2010-08-18T08:19:20.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  12. 2010-08-19T10:21:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2010-08-24T15:50:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2010-08-26T11:33:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  15. 2010-08-31T18:03:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2010-11-25T09:42:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2010-11-30T15:30:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2010-12-14T09:55:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  19. 2010-12-15T17:41:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2010-12-16T09:31:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2010-12-22T09:58:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2010-12-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2011-03-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2011-04-08T14:56:49.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ]
    }
  25. 2011-04-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  26. 2011-04-12T15:55:21.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ]
    }
  27. 2011-04-13T10:30:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2011-04-13T10:47:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2011-04-14T12:50:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2011-04-19T12:20:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2011-04-19T12:30:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  32. 2011-04-19T19:09:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2011-04-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2011-04-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2011-05-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2011-06-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  37. 2011-07-08T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  38. 2011-07-08T11:25:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2011-07-08T11:38:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  40. 2011-07-13T18:35:58.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.