TJAL — 07349616720158020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 56c4a002cbdda2997937af98f458309da1a39888081b3378218ffe9cfc01cb10
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-03-30 a 2024-03-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-03-12
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-03-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-08-25
- Publicação (TPU 92)
- 2023-08-24
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-24
- Desistência (TPU 463)
- 2023-03-29
- Petição (TPU 85)
- 2023-03-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-16
- Publicação (TPU 92)
- 2023-03-15
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-03-15
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2023-03-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-15
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-01-05T00:02:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2020-10-05T11:59:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-08-11T15:26:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-03-29T10:32:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-07-03T11:55:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-07-21T07:21:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-03-15T16:15:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-01-15T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2020-07-14T00:30:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-07-03T11:55:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-08-01T00:07:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-07-21T07:21:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-03-26T04:03:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-03-15T16:15:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-03-12T14:52:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-06-25T14:32:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-05-19T22:56:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-03-15T16:13:13.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2016-04-06T09:04:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-06-23T20:53:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-03-30T14:58:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-07-03T11:54:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-07-05T09:48:48.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-03-16T14:38:40.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-08-25T09:43:26.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-08-24T18:03:36.000Z — Desistência (TPU 463)
- 2024-03-12T14:52:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-03-31T09:55:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-01-27T14:11:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2022-09-26T09:39:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-08-24T19:28:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-06-23T21:05:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-03-15T19:20:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSC — 00020040420148240025 — Execução Fiscal · 2014-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJSC
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Segunda Vara C�vel da Comarca de Gaspar
- TRF6 — 00105669820144013800 — Apelação Cível · 2018-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação Cível
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Gabinete 13
- TJSC — 00019200320148240025 — Execução Fiscal · 2014-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJSC
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Segunda Vara C�vel da Comarca de Gaspar
- TJSC — 00009414120148240025 — Execução Fiscal · 2014-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJSC
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Segunda Vara C�vel da Comarca de Gaspar
- TJTO — 00095031820198272729 — Execução Fiscal · 2019-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJAL — 07356909320158020001 — Execução Fiscal · 2015-12-18 · 1 referência(s) em comum
- TJAL — 07355379420148020001 — Execução Fiscal · 2014-12-16 · 1 referência(s) em comum
- TJAL — 07355592120158020001 — Execução Fiscal · 2015-12-18 · 1 referência(s) em comum