TJAL — 07349616720158020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-12-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 56c4a002cbdda2997937af98f458309da1a39888081b3378218ffe9cfc01cb10

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-03-30 a 2024-03-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-03-12
Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-25
Publicação (TPU 92)
2023-08-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-08-24
Desistência (TPU 463)
2023-03-29
Petição (TPU 85)
2023-03-26
Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-16
Publicação (TPU 92)
2023-03-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-03-15
Outras Decisões (TPU 12164)
2023-03-15
Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-15
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Taxa de Licenciamento de Estabelecimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-05T00:02:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  2. 2020-10-05T11:59:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2022-08-11T15:26:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2023-03-29T10:32:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  5. 2020-07-03T11:55:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2022-07-21T07:21:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2023-03-15T16:15:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2019-01-15T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  9. 2020-07-14T00:30:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  10. 2020-07-03T11:55:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      ]
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  11. 2022-08-01T00:07:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  12. 2022-07-21T07:21:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  13. 2023-03-26T04:03:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  14. 2023-03-15T16:15:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      ]
    }
  15. 2024-03-12T14:52:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  16. 2020-06-25T14:32:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2022-05-19T22:56:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2023-03-15T16:13:13.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  19. 2016-04-06T09:04:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2021-06-23T20:53:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2016-03-30T14:58:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  22. 2020-07-03T11:54:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2021-07-05T09:48:48.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2023-03-16T14:38:40.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2023-08-25T09:43:26.000Z — Publicação (TPU 92)
  26. 2023-08-24T18:03:36.000Z — Desistência (TPU 463)
  27. 2024-03-12T14:52:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  28. 2016-03-31T09:55:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2021-01-27T14:11:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2022-09-26T09:39:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2023-08-24T19:28:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  32. 2021-06-23T21:05:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  33. 2023-03-15T19:20:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.