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Ação Penal - Procedimento Sumário — Homicídio Simples — TJSP 00091085020088260268

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: 03 CUMULATIVA DE ITAPECERICA DA SERRAGrau: G1Data de ajuizamento: 2008-10-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ab1b78f0fd8632b44ca40dbf0d9df309f25603740158094360edf7a53b429672

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 191 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2008-10-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  2. 2009-02-26 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  3. 2009-05-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  4. 2009-10-01 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/78/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  5. 2009-10-07 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  6. 2009-10-07 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  7. 2009-10-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  8. 2009-11-04 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/86/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  9. 2009-11-26 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/90/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  10. 2010-01-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/108/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/108
  11. 2010-02-23 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/124/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/124
  12. 2014-02-06 — Documento; Decisão (/resposta/corpo/movimentos/135/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/135
  13. 2014-02-06 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/136/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/136
  14. 2014-04-01 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/142/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/142
  15. 2014-09-02 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/145/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/145
  16. 2017-05-02 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/159/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/159
  17. 2021-10-08 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/189/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/189
  18. 2021-10-18 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/190

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 2009-10-07 trata do assunto oficial «Homicídio Simples»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/79
  2. O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 2009-10-07 trata do assunto oficial «Homicídio Simples»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/81
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2009-10-18 trata do assunto oficial «Homicídio Simples»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/84

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-03T03:21:17.978340040Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20081009000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2008-10-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: ab1b78f0fd8632b44ca40dbf0d9df309f25603740158094360edf7a53b429672

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 191 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-10-10 a 2021-10-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-18
Publicação (TPU 92)
2021-10-08
Remessa (TPU 123)
2021-10-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-07
Recebimento (TPU 132)
2021-04-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-04-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-03-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-12-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-12-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-10-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-06-11
Ato ordinatório (TPU 11383)

1 movimentação(ões) têm datas não validadas; o registro integral está preservado abaixo.

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Simples

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 191. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1899-12-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  2. 2008-10-10T11:59:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2008-10-10T13:59:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  4. 2008-10-16T09:39:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  5. 2008-10-17T10:19:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2008-10-22T17:18:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2008-10-23T09:57:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  8. 2008-10-29T10:22:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2008-10-29T16:46:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2008-10-30T15:46:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2008-10-30T15:46:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  12. 2008-11-06T17:24:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2008-11-06T17:25:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2008-11-10T14:53:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2008-11-13T11:48:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  16. 2008-11-14T10:40:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2008-11-17T11:12:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2008-11-18T10:56:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2008-12-01T12:07:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  20. 2008-12-10T14:58:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2008-12-15T14:37:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2008-12-16T11:08:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2008-12-16T13:29:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  24. 2008-12-19T10:43:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  25. 2008-12-19T13:38:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2008-12-19T13:39:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2008-12-23T10:45:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  28. 2009-01-05T15:50:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2009-01-16T10:35:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2009-02-12T10:46:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2009-02-17T10:10:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2009-02-26T13:46:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  33. 2009-02-26T13:48:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2009-03-04T14:30:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  35. 2009-03-05T14:37:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  36. 2009-03-09T14:22:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2009-03-11T11:37:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2009-03-25T10:40:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2009-04-01T15:45:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2009-04-01T15:47:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.