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Ação Penal - Procedimento Sumário — Homicídio Simples — TJSP 00060651220078260278

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CRIMINAL DE ITAQUAQUECETUBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-05-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8262e685b217cbd6c8ec12080158626c0cff61668bc524c319b4940f64a80429

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 245 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2007-05-29 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-12-13 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/185
  3. 2010-12-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/189
  4. 2011-03-24 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/196/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/196
  5. 2011-04-08 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/197/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/197
  6. 2011-04-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/198/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/198
  7. 2011-04-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/200/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/200
  8. 2012-08-27 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/213/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/213
  9. 2012-09-17 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/214/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/214
  10. 2012-10-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/217/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/217
  11. 2012-10-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/220/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/220
  12. 2013-01-16 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/227/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/227
  13. 2013-03-18 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/231/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/231
  14. 2013-03-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/232
  15. 2013-06-11 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/233/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/233
  16. 2013-06-11 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/236/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/236
  17. 2015-10-13 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/241/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/241
  18. 2020-07-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/244

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Homicídio Simples» foi examinada no registro «Julgamento» em 2010-12-13? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/185
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2010-12-20 no assunto oficial «Homicídio Simples»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/189
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2013-03-18 no assunto oficial «Homicídio Simples»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/232

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 245 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-05-29 a 2020-07-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-07-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-10-13
Expedição de documento (TPU 60)
2015-10-13
Expedição de documento (TPU 60)
2013-06-25
Prescrição (TPU 11878)
2013-06-13
Recebimento (TPU 132)
2013-06-13
Remessa (TPU 123)
2013-06-11
Expedição de documento (TPU 60)
2013-06-11
Expedição de documento (TPU 60)
2013-06-11
Expedição de documento (TPU 60)
2013-06-11
Expedição de documento (TPU 60)
2013-06-11
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Simples | Crime Culposo | Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 245. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2007-05-29T15:04:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2007-06-27T15:14:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2007-06-28T11:41:24.000Z — Remessa (TPU 123)
  4. 2007-08-16T15:58:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2007-08-16T15:58:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2007-08-17T09:13:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2007-09-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2007-09-10T18:35:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2007-09-17T14:24:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2007-09-24T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  11. 2007-09-25T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2007-09-25T10:05:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  13. 2007-09-28T14:14:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2007-10-31T13:14:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2007-11-01T11:12:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2007-11-06T17:40:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2007-11-07T10:16:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2007-11-08T10:49:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2007-11-12T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  20. 2007-11-13T18:15:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2007-11-14T17:23:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2007-11-19T10:25:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  23. 2007-11-19T10:30:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2007-11-20T14:28:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2007-11-23T15:51:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2007-11-26T09:48:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2007-11-28T14:40:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2007-11-28T14:40:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2007-12-13T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  30. 2007-12-14T08:49:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  31. 2007-12-17T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2007-12-17T15:01:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2008-01-16T15:44:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2008-01-18T08:46:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2008-01-21T15:11:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2008-01-21T15:12:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2008-01-31T12:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  38. 2008-01-31T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  39. 2008-02-07T17:03:23.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  40. 2008-02-07T17:03:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.