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TRT23 — 00001349220255230096

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: VARA DO TRABALHO DE PONTES E LACERDAGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-02-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dddeb0515a67774397f99f4eb5c42426b966f8bf13c57b618f585e365ea93c97

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-18 a 2026-02-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-02-23: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2026-02-23: Petição (TPU 85)
2025-06-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-03: Petição (TPU 85)
2025-06-02: Liquidação iniciada (TPU 11384)
2025-06-02: Mero expediente (TPU 11010)
2025-06-02: Remessa (TPU 123)
2025-06-02: Expedição de documento (TPU 60)
2025-06-02: Conclusão (TPU 51)
2025-05-30: Homologação de Transação (TPU 466)
2025-05-30: Gratuidade da Justiça (TPU 787)
2025-05-30: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Honorários na Justiça do Trabalho | Levantamento do FGTS | FGTS | Adicional de Insalubridade | Rescisão do Contrato de Trabalho | Seguro Desemprego | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-02-18T16:39:42.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-19T10:17:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-16T11:34:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-28T21:25:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-06-02T13:19:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-19T15:00:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-19T15:00:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-20T14:58:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-04T14:23:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-22T17:05:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-22T17:05:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-22T17:07:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-22T17:21:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "27403",
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2025-05-16T13:53:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2025-05-16T13:53:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "27403",
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2025-05-29T07:00:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 4,
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    "codigo": "82931",
    "nome": "CEJUSC de Cuiabá 1º Grau"
  }
}

2025-05-29T07:00:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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    "codigo": "82931",
    "nome": "CEJUSC de Cuiabá 1º Grau"
  }
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2025-06-02T13:45:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 4,
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    "codigo": "27403",
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2025-02-18T16:51:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27403",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PONTES E LACERDA"
  }
}

2025-02-24T14:39:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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  }
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2025-04-03T16:39:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Contestação",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PONTES E LACERDA"
  }
}

2025-05-17T09:33:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27403",
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  }
}

2025-06-03T10:48:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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    "codigo": "27403",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PONTES E LACERDA"
  }
}

2026-02-23T09:58:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2025-02-20T02:21:27.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27403",
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  }
}

2025-04-23T04:15:18.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27403",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PONTES E LACERDA"
  }
}

2025-05-19T02:25:06.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27403",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PONTES E LACERDA"
  }
}

2025-05-30T02:26:52.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "82931",
    "nome": "CEJUSC de Cuiabá 1º Grau"
  }
}

2025-02-21T15:49:12.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27403",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PONTES E LACERDA"
  }
}

2025-04-23T10:45:20.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27403",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PONTES E LACERDA"
  }
}

2025-05-22T09:12:58.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27403",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PONTES E LACERDA"
  }
}
```

2025-06-02T08:41:58.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "encerradas atribuição CEJUSC",
      "valor": 190
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82931",
    "nome": "CEJUSC de Cuiabá 1º Grau"
  }
}

2025-02-19T14:26:47.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27403",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PONTES E LACERDA"
  }
}

2025-04-04T10:13:42.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27403",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PONTES E LACERDA"
  }
}

2025-04-04T10:13:42.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27403",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PONTES E LACERDA"
  }
}

2025-05-19T10:53:23.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27403",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PONTES E LACERDA"
  }
}

2025-05-28T21:25:20.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82931",
    "nome": "CEJUSC de Cuiabá 1º Grau"
  }
}

2025-05-30T15:23:55.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82931",
    "nome": "CEJUSC de Cuiabá 1º Grau"
  }
}

2025-04-16T00:01:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27403",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PONTES E LACERDA"
  }
}

2025-06-12T00:02:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27403",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PONTES E LACERDA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT14 — 00001832220265140041 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-03-27 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT23 / TRT14
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PONTES E LACERDA / VARA DO TRABALHO DE CACOAL/RO
TRT14 — 00001843420265140032 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-03-31 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT23 / TRT14
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PONTES E LACERDA / 2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO
TRT18 — 00004195820255180053 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-03-17 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT23 / TRT18
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PONTES E LACERDA / Anapolis - 03a Vara
TRT23 — 00001607220265230026 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-02-11 · 4 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PONTES E LACERDA / VARA DO TRABALHO DE BARRA DO GARÇAS
TRT9 — 00000563220265090071 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-01-17 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT23 / TRT9
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PONTES E LACERDA / 01ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL
TRT14 — 00000174520255140131 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-01-21 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT23 / TRT14
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PONTES E LACERDA / VARA DO TRABALHO DE ROLIM DE MOURA/RO
TRT11 — 00001497920255110004 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-02-06 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT23 / TRT11
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PONTES E LACERDA / 4ª Vara do Trabalho de Manaus
TRT13 — 00002236020185130025 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-03-16 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT23 / TRT13
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PONTES E LACERDA / 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa

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