Décimo terceiro salário: cálculo, parcelas e prazos de pagamento
Afinidade temática entre títulos
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c1becaa57b2e1a6cd3ab3a85e8d2225e357b5bb497bcd7abd550bf12ad2b6763
Registro público original completo (JSON)
Afinidade temática entre títulos
Seleção factual de 236 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
/resposta/corpo/assuntos/0/nome/resposta/corpo/assuntos/1/nome/resposta/corpo/assuntos/2/nome/resposta/corpo/assuntos/3/nome/resposta/corpo/assuntos/4/nome/resposta/corpo/assuntos/5/nome/resposta/corpo/assuntos/6/nome/resposta/corpo/assuntos/7/nome/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0/resposta/corpo/movimentos/202/resposta/corpo/movimentos/124/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/124/resposta/corpo/movimentos/125/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/125/resposta/corpo/movimentos/126/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/126/resposta/corpo/movimentos/137/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/137/resposta/corpo/movimentos/138/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/138/resposta/corpo/movimentos/145/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/145/resposta/corpo/movimentos/148/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/148/resposta/corpo/movimentos/159/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/159/resposta/corpo/movimentos/162/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/162/resposta/corpo/movimentos/163/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/163/resposta/corpo/movimentos/176/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/176/resposta/corpo/movimentos/177/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/177/resposta/corpo/movimentos/186/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/186/resposta/corpo/movimentos/187/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/187/resposta/corpo/movimentos/196/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/196/resposta/corpo/movimentos/200/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/200São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/202Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
SHA-256 da fonte preservada: c1becaa57b2e1a6cd3ab3a85e8d2225e357b5bb497bcd7abd550bf12ad2b6763
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Registro de 236 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-19 a 2025-03-26.
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Décimo Terceiro Salário Proporcional | Salário por Equiparação/Isonomia | Quadro de Carreira | Multa de 40% do FGTS | Liberação/Entrega das Guias | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Adicional Noturno | Multa do Artigo 477 da CLT | Saldo de Salário | indenização Adicional | Honorários Advocatícios | Expurgos Inflacionários | Assistência Judiciária Gratuita | Acidente de Trabalho | Verbas Rescisórias | Contratuais | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Indenização por Dano Estético | Multa do Artigo 467 da CLT | Constituição de Capital | Acidente de Trabalho | Levantamento/Liberação
Atos 1–40 de 236. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 2,
"descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
"nome": "sorteio",
"valor": 2
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "29912",
"nome": "13ª Vara do Trabalho de São Paulo"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "29912",
"nome": "13ª Vara do Trabalho de São Paulo"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "29912",
"nome": "13ª Vara do Trabalho de São Paulo"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "29912",
"nome": "13ª Vara do Trabalho de São Paulo"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "29912",
"nome": "13ª Vara do Trabalho de São Paulo"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "29912",
"nome": "13ª Vara do Trabalho de São Paulo"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "29912",
"nome": "13ª Vara do Trabalho de São Paulo"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "29912",
"nome": "13ª Vara do Trabalho de São Paulo"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "29912",
"nome": "13ª Vara do Trabalho de São Paulo"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "29912",
"nome": "13ª Vara do Trabalho de São Paulo"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "29912",
"nome": "13ª Vara do Trabalho de São Paulo"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "29912",
"nome": "13ª Vara do Trabalho de São Paulo"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "29912",
"nome": "13ª Vara do Trabalho de São Paulo"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "29912",
"nome": "13ª Vara do Trabalho de São Paulo"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "29912",
"nome": "13ª Vara do Trabalho de São Paulo"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "29912",
"nome": "13ª Vara do Trabalho de São Paulo"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "29912",
"nome": "13ª Vara do Trabalho de São Paulo"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "29912",
"nome": "13ª Vara do Trabalho de São Paulo"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "29912",
"nome": "13ª Vara do Trabalho de São Paulo"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "29912",
"nome": "13ª Vara do Trabalho de São Paulo"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "29912",
"nome": "13ª Vara do Trabalho de São Paulo"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "29912",
"nome": "13ª Vara do Trabalho de São Paulo"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "29912",
"nome": "13ª Vara do Trabalho de São Paulo"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "29912",
"nome": "13ª Vara do Trabalho de São Paulo"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "29912",
"nome": "13ª Vara do Trabalho de São Paulo"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "29912",
"nome": "13ª Vara do Trabalho de São Paulo"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "29912",
"nome": "13ª Vara do Trabalho de São Paulo"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "29912",
"nome": "13ª Vara do Trabalho de São Paulo"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "29912",
"nome": "13ª Vara do Trabalho de São Paulo"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "29912",
"nome": "13ª Vara do Trabalho de São Paulo"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "29912",
"nome": "13ª Vara do Trabalho de São Paulo"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "29912",
"nome": "13ª Vara do Trabalho de São Paulo"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 6,
"descricao": "resultado",
"nome": "entregue ao destinatário",
"valor": 7
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "29912",
"nome": "13ª Vara do Trabalho de São Paulo"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "29912",
"nome": "13ª Vara do Trabalho de São Paulo"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "29912",
"nome": "13ª Vara do Trabalho de São Paulo"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "29912",
"nome": "13ª Vara do Trabalho de São Paulo"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "29912",
"nome": "13ª Vara do Trabalho de São Paulo"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "29912",
"nome": "13ª Vara do Trabalho de São Paulo"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "29912",
"nome": "13ª Vara do Trabalho de São Paulo"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "29912",
"nome": "13ª Vara do Trabalho de São Paulo"
}
}Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.