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Agravo em Recurso Especial Eleitoral — Prestação de Contas - De Candidato — TSE 06002042520196000000

Classe: Agravo em Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STJ2Grau: SUPData Ajuizamento: 2019-04-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6f8076da834c8e77779be2a0a2ff3cea52ce753090d236ac9550dde11683cdc6

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 41 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-04-23 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  2. 2019-04-26 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2019-04-26 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2019-11-28 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  5. 2019-11-28 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  6. 2019-11-29 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  7. 2019-11-29 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  8. 2019-12-13 — Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  9. 2019-12-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  10. 2020-03-03 — Negação de Seguimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  11. 2020-03-05 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  12. 2020-03-05 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  13. 2020-03-06 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  14. 2020-03-06 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  15. 2020-03-06 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  16. 2020-03-12 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  17. 2020-04-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  18. 2020-12-10 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-04-15 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/39

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T13:38:48.045685851Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2019-04-23T14:38:27.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2019-04-23
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 6f8076da834c8e77779be2a0a2ff3cea52ce753090d236ac9550dde11683cdc6

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-23 a 2020-12-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-04-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-03-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-03-06
Petição (TPU 85)
2020-03-06
Publicação (TPU 92)
2020-03-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-03-05
Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-05
Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-03
Negação de Seguimento (TPU 236)
2019-12-13
Recebimento (TPU 132)
2019-12-13
Mérito (TPU 12200)
2019-11-29
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Deputado Federal | Contas - Aprovação das Contas com Ressalvas

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-04-26T14:33:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2019-04-26T17:10:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2019-04-26T12:45:45.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  4. 2019-04-23T14:38:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
  5. 2019-04-23T14:38:28.000Z — Documento (TPU 581)
  6. 2019-04-23T14:38:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2019-04-29T14:04:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  8. 2019-05-27T11:59:23.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2019-05-27T13:08:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2019-05-27T13:08:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2019-06-28T19:07:03.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
  12. 2019-06-28T19:07:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2019-08-01T09:57:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2019-08-01T09:57:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2019-08-02T00:00:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2019-08-02T00:00:19.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2019-08-12T21:02:35.000Z — Petição (TPU 85)
  18. 2019-08-13T11:26:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2019-08-14T00:00:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  20. 2019-08-14T00:00:02.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2019-08-20T00:00:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2019-08-20T14:48:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2019-08-20T14:48:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2019-09-03T14:17:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2019-10-16T23:43:41.000Z — Petição (TPU 85)
  26. 2019-11-28T15:20:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2019-11-28T15:24:25.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  28. 2019-11-28T15:24:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2019-11-29T00:00:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  30. 2019-11-29T00:00:23.000Z — Publicação (TPU 92)
  31. 2019-12-13T14:40:22.000Z — Mérito (TPU 12200)
  32. 2019-12-13T14:40:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2020-03-03T19:52:04.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
  34. 2020-03-05T14:54:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2020-03-05T14:54:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2020-03-06T00:00:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  37. 2020-03-06T00:00:14.000Z — Publicação (TPU 92)
  38. 2020-03-06T20:10:49.000Z — Petição (TPU 85)
  39. 2020-03-12T00:00:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  40. 2020-04-15T13:59:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.