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TRT6 — 00000021120265060181

Classe: Homologação da Transação ExtrajudicialOrgao: IGARASSU - 01A VARAGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a7a9e4cbceaef3126bab52aff0220108da69e50bfb9398184356ed93f85dc998

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-06 a 2026-05-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-19: Definitivo (TPU 246)
2026-05-18: Mero expediente (TPU 11010)
2026-05-18: Recebimento (TPU 132)
2026-05-18: Conclusão (TPU 51)
2026-05-18: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-02-20: Remessa (TPU 123)
2026-02-20: Publicação (TPU 92)
2026-02-20: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-02-20: Publicação (TPU 92)
2026-02-20: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-02-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-19: Sem efeito suspensivo (TPU 1059)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Termo de Rescisão Contratual

Ver outros registros do assunto TPU 13978

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-01-06T09:27:30.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20689",
    "nome": "IGARASSU  - 01A VARA"
  }
}

2026-01-07T11:19:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20689",
    "nome": "IGARASSU  - 01A VARA"
  }
}

2026-01-07T11:30:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "20689",
    "nome": "IGARASSU  - 01A VARA"
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2026-01-08T10:14:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20689",
    "nome": "IGARASSU  - 01A VARA"
  }
}

2026-01-08T11:02:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20689",
    "nome": "IGARASSU  - 01A VARA"
  }
}

2026-01-12T12:23:01.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20689",
    "nome": "IGARASSU  - 01A VARA"
  }
}
```

2026-01-12T12:24:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20689",
    "nome": "IGARASSU  - 01A VARA"
  }
}

2026-01-12T12:24:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20689",
    "nome": "IGARASSU  - 01A VARA"
  }
}

2026-01-13T02:49:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20689",
    "nome": "IGARASSU  - 01A VARA"
  }
}
```

2026-01-13T02:49:52.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20689",
    "nome": "IGARASSU  - 01A VARA"
  }
}

2026-01-14T13:05:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20689",
    "nome": "IGARASSU  - 01A VARA"
  }
}

2026-01-22T08:15:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso ordinário",
      "valor": 69
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20689",
    "nome": "IGARASSU  - 01A VARA"
  }
}

2026-02-09T16:16:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20689",
    "nome": "IGARASSU  - 01A VARA"
  }
}

2026-02-09T17:22:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20689",
    "nome": "IGARASSU  - 01A VARA"
  }
}

2026-02-09T19:49:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20689",
    "nome": "IGARASSU  - 01A VARA"
  }
}

2026-02-09T19:49:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20689",
    "nome": "IGARASSU  - 01A VARA"
  }
}

2026-02-10T03:09:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20689",
    "nome": "IGARASSU  - 01A VARA"
  }
}
```

2026-02-10T03:09:27.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20689",
    "nome": "IGARASSU  - 01A VARA"
  }
}

2026-02-10T03:09:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20689",
    "nome": "IGARASSU  - 01A VARA"
  }
}
```

2026-02-10T03:09:28.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20689",
    "nome": "IGARASSU  - 01A VARA"
  }
}

2026-02-11T10:58:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20689",
    "nome": "IGARASSU  - 01A VARA"
  }
}

2026-02-13T10:56:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para admissibilidade recursal",
      "valor": 189
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20689",
    "nome": "IGARASSU  - 01A VARA"
  }
}

2026-02-19T09:37:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20689",
    "nome": "IGARASSU  - 01A VARA"
  }
}

2026-02-19T09:37:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20689",
    "nome": "IGARASSU  - 01A VARA"
  }
}

2026-02-20T00:35:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20689",
    "nome": "IGARASSU  - 01A VARA"
  }
}
```
2026-02-20T04:33:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20689",
    "nome": "IGARASSU  - 01A VARA"
  }
}
```

2026-02-20T04:33:17.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20689",
    "nome": "IGARASSU  - 01A VARA"
  }
}

2026-02-20T04:33:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20689",
    "nome": "IGARASSU  - 01A VARA"
  }
}
```

2026-02-20T04:33:18.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20689",
    "nome": "IGARASSU  - 01A VARA"
  }
}

2026-02-20T15:30:11.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20689",
    "nome": "IGARASSU  - 01A VARA"
  }
}

2026-05-18T12:32:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20689",
    "nome": "IGARASSU  - 01A VARA"
  }
}
```

2026-05-18T12:32:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20689",
    "nome": "IGARASSU  - 01A VARA"
  }
}

2026-01-08T11:02:22.000Z — Conclusão (TPU 15101)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20689",
    "nome": "IGARASSU  - 01A VARA"
  }
}

2026-01-12T12:23:01.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20689",
    "nome": "IGARASSU  - 01A VARA"
  }
}
```
2026-02-09T19:48:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20689",
    "nome": "IGARASSU  - 01A VARA"
  }
}
```
2026-02-19T09:36:14.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20689",
    "nome": "IGARASSU  - 01A VARA"
  }
}
```

2026-05-18T10:00:04.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20689",
    "nome": "IGARASSU  - 01A VARA"
  }
}

2026-05-18T18:40:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20689",
    "nome": "IGARASSU  - 01A VARA"
  }
}
```

2026-05-19T10:55:25.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20689",
    "nome": "IGARASSU  - 01A VARA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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TRT20 — 00003899620235200001 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-04-26 · 1 referência(s) em comum
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TRT21 — 00002879320235210018 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-06-21 · 1 referência(s) em comum
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