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Execução Fiscal — Prazo de Recolhimento — TJSE 00020638120158250072

Classe: Execução FiscalOrgao: 1 ª VARA CÍVEL DE SÃO CRISTÓVÃOGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-11-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b35672aa7d3d09c18e717361512bbabc0745e3cdb103ac03b4e873e560f0ca0d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 42 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-11-30 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  2. 2016-08-23 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-08-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2017-03-15 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  5. 2017-03-15 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  6. 2017-03-16 — Despacho Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  7. 2017-03-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  8. 2017-03-22 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  9. 2017-04-06 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2017-04-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2017-07-26 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2017-07-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2017-07-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2017-08-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2017-08-29 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2017-09-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  17. 2017-09-05 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  18. 2017-10-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2017-04-06 para o assunto oficial «Prazo de Recolhimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-07-26 no assunto oficial «Prazo de Recolhimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-11-30 a 2017-10-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-10-25
Definitivo (TPU 246)
2017-09-05
Expedição de documento (TPU 60)
2017-09-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-09-04
(TPU )
2017-08-29
Petição (TPU 85)
2017-08-10
Documento (TPU 581)
2017-07-28
(TPU )
2017-07-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-07-26
Documento (TPU 581)
2017-07-26
Expedição de documento (TPU 60)
2017-04-06
Conclusão (TPU 51)
2017-04-06
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prazo de Recolhimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-30T09:33:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2016-08-23T10:38:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  3. 2017-09-04T11:26:48.000Z — (TPU )
  4. 2017-07-28T12:06:56.000Z — (TPU )
  5. 2017-04-06T12:52:47.000Z — (TPU )
  6. 2017-03-22T09:03:52.000Z — (TPU )
  7. 2017-02-10T11:20:10.000Z — (TPU )
  8. 2016-12-05T08:48:01.000Z — (TPU )
  9. 2016-09-29T10:21:16.000Z — (TPU )
  10. 2016-08-03T13:02:01.000Z — (TPU )
  11. 2016-01-09T14:33:53.000Z — (TPU )
  12. 2015-12-15T12:22:43.000Z — (TPU )
  13. 2017-10-25T11:30:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2017-09-05T12:14:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2017-09-04T11:26:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2017-08-29T12:56:17.000Z — Petição (TPU 85)
  17. 2017-08-10T09:52:35.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2017-07-26T09:49:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2017-07-26T09:16:26.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2017-07-26T08:56:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  21. 2017-04-06T11:16:34.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8621",
    "nome": "1ª Vara Cível de São Cristóvão"
  }
}
  22. 2017-04-06T11:15:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2017-03-22T10:33:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2017-03-22T09:04:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2017-03-16T15:05:38.000Z — Despacho (TPU 11009)
  26. 2017-03-15T09:45:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2017-03-15T09:44:31.000Z — Petição (TPU 85)
  28. 2017-03-03T12:42:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2017-02-16T10:28:40.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2016-08-30T13:44:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2016-08-30T13:37:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2016-08-23T11:54:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2016-08-04T07:48:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2016-07-19T14:23:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2016-06-03T08:53:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2016-03-15T10:24:10.000Z — Petição (TPU 85)
  37. 2016-03-09T10:35:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2016-03-09T09:59:20.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2015-12-15T08:28:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2015-12-01T10:44:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.