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Execução Fiscal — Penhora / Depósito/ Avaliação — TJSE 00026341820168250072

Classe: Execução FiscalOrgao: 1 ª VARA CÍVEL DE SÃO CRISTÓVÃOGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-12-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 182dbdfca1544644b8abbe5faef2df18930e9df361df557ec98238d8bff69a2d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 53 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-12-16 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  2. 2017-03-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2017-04-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2017-04-12 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2018-08-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  6. 2018-08-31 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  7. 2018-09-13 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  8. 2018-09-13 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  9. 2018-09-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  10. 2018-11-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  11. 2018-11-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  12. 2018-11-27 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  13. 2019-01-08 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2019-01-15 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2019-02-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2019-02-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2019-04-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2019-04-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2019-01-15 para o assunto oficial «Penhora / Depósito/ Avaliação»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-04-13 no assunto oficial «Penhora / Depósito/ Avaliação»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-12-16 a 2019-04-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-04-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-04-13
Definitivo (TPU 246)
2019-02-22
Documento (TPU 581)
2019-02-15
Documento (TPU 581)
2019-02-14
(TPU )
2019-01-15
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2019-01-08
Conclusão (TPU 51)
2018-11-27
Petição (TPU 85)
2018-11-25
Documento (TPU 581)
2018-11-19
Documento (TPU 581)
2018-11-14
(TPU )
2018-11-14
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Penhora / Depósito/ Avaliação | Levantamento de Valor

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-04-12T10:16:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  2. 2017-04-10T11:36:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2017-03-29T12:47:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2019-02-14T21:03:33.000Z — (TPU )
  5. 2018-11-14T15:58:50.000Z — (TPU )
  6. 2018-11-14T15:57:04.000Z — (TPU )
  7. 2018-09-13T16:13:36.000Z — (TPU )
  8. 2018-08-24T10:28:20.000Z — (TPU )
  9. 2018-05-29T16:12:12.000Z — (TPU )
  10. 2018-05-10T11:55:40.000Z — (TPU )
  11. 2018-04-09T09:26:19.000Z — (TPU )
  12. 2017-03-30T10:01:39.000Z — (TPU )
  13. 2017-03-29T11:25:23.000Z — (TPU )
  14. 2017-03-16T12:07:01.000Z — (TPU )
  15. 2017-03-13T11:03:02.000Z — (TPU )
  16. 2017-02-20T09:01:32.000Z — (TPU )
  17. 2017-02-09T11:59:08.000Z — (TPU )
  18. 2019-04-13T06:59:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
  19. 2019-04-13T06:58:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  20. 2019-02-22T10:52:27.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2019-02-15T07:55:58.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2019-01-15T14:24:32.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8621",
    "nome": "1ª Vara Cível de São Cristóvão"
  }
}
  23. 2019-01-08T12:48:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2018-11-27T14:49:47.000Z — Petição (TPU 85)
  25. 2018-11-25T20:06:04.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2018-11-19T08:29:42.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2018-09-25T21:39:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2018-09-13T16:13:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2018-09-13T10:54:13.000Z — Petição (TPU 85)
  30. 2018-08-31T09:01:37.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2018-08-24T10:50:42.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2018-07-26T13:05:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2018-05-29T16:12:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2018-05-29T11:11:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2018-05-29T09:11:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2018-05-29T09:10:56.000Z — Petição (TPU 85)
  37. 2018-05-18T08:33:19.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2018-05-10T12:13:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2018-05-10T11:53:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2018-05-10T11:53:21.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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