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TRF4 — 00146244320034047100

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 5ª Vara Federal de Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-03-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a1a7c5923343a77d814e6fabc6526a5cf03d9e93d63a750e9adcb9207ab1d9d1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 109 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-03-25 a 2024-06-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-10: Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-10: Guarda Intermediária (TPU 866)
2021-11-09: Recebimento (TPU 132)
2021-11-09: Remessa (TPU 123)
2021-09-06: Recebimento (TPU 132)
2021-09-06: Remessa (TPU 123)
2019-10-23: Recebimento (TPU 132)
2019-10-23: Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-10-23: Recebimento (TPU 132)
2019-10-23: Remessa (TPU 123)
2019-10-23: Remessa (TPU 123)
2019-09-26: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Servidor Público Civil | Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 109. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-06-10T15:42:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-09-06T15:36:28.000Z — Remessa (TPU 123)

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2008-09-22T10:22:37.000Z — Remessa (TPU 123)

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2008-07-14T17:58:08.000Z — Petição (TPU 85)

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2008-07-12T01:43:25.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

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2008-06-25T10:39:43.000Z — Petição (TPU 85)

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2008-05-12T13:06:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2008-04-25T11:44:03.000Z — Petição (TPU 85)

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2008-04-14T13:23:09.000Z — Remessa (TPU 123)

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2008-03-05T10:28:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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2008-02-19T13:12:48.000Z — Petição (TPU 85)

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2008-02-19T12:54:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2008-01-09T12:29:58.000Z — Remessa (TPU 123)

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2007-10-11T18:07:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2007-07-25T10:56:35.000Z — Remessa (TPU 123)

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2007-07-16T15:17:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2007-07-13T16:23:49.000Z — Petição (TPU 85)

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  ]
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2007-07-04T10:28:50.000Z — Remessa (TPU 123)

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2007-06-19T14:17:07.000Z — Desapensamento (TPU 137)

2007-06-19T14:12:32.000Z — Documento (TPU 581)

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2007-05-21T15:58:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF4 — 00177325520044047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2004-05-04 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / 6ª Vara Federal de Curitiba
TJMG — 33577722820138130024 — Recurso Especial · 2014-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / Primeira Vice-Presidência
TJMG — 33957090920128130024 — Recurso Especial · 2014-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / Primeira Vice-Presidência
TRF4 — 00145887320044047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2004-04-05 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / 6ª Vara Federal de Curitiba
TRF4 — 00145860620044047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2004-04-05 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / 6ª Vara Federal de Curitiba
TJMG — 33561050720138130024 — Recurso Especial · 2015-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / Primeira Vice-Presidência
TRF5 — 05159184720084058013 — Recurso Inominado Cível · 2008-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / 1ª Relatoria Turma Recursal
TRF5 — 05160917120084058013 — Recurso Inominado Cível · 2008-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / 1ª Relatoria Turma Recursal

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