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Inquérito Policial — Falsidade Ideológica — TRE-MG 06000056820266130073

Classe: Inquérito PolicialOrgao: 73ª Zona Eleitoral - Carlos ChagasGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-04-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 33931830213003f1fddc54c26a8e1c9e668970d0ab0e9f0b03f74b0e33252f71

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-05-04 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  2. 2026-05-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2026-05-27 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2026-05-28 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2026-05-28 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2026-05-28 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2026-05-28 — Morte do agente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2026-05-28 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2026-05-29 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2026-05-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2026-05-31 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2026-06-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2026-06-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2026-06-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2026-06-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2026-06-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2026-06-09 trata do assunto oficial «Falsidade Ideológica»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-13T01:37:13.748000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20260416135401
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2026-04-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 33931830213003f1fddc54c26a8e1c9e668970d0ab0e9f0b03f74b0e33252f71

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-05-04 a 2026-06-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-09
Definitivo (TPU 246)
2026-06-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-06-09
Documento (TPU 581)
2026-06-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-06-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-31
Petição (TPU 85)
2026-05-29
Documento (TPU 581)
2026-05-29
Publicação (TPU 92)
2026-05-28
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-05-28
Morte do agente (TPU 1042)
2026-05-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-05-28
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Falsidade Ideológica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-05-27T17:13:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15741",
    "nome": "73ª Zona Eleitoral - Carlos Chagas"
  }
}
  2. 2026-05-04T17:59:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15741",
    "nome": "73ª Zona Eleitoral - Carlos Chagas"
  }
}
  3. 2026-05-27T14:52:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15741",
    "nome": "73ª Zona Eleitoral - Carlos Chagas"
  }
}
  4. 2026-05-28T15:18:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15741",
    "nome": "73ª Zona Eleitoral - Carlos Chagas"
  }
}
  5. 2026-05-28T15:18:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15741",
    "nome": "73ª Zona Eleitoral - Carlos Chagas"
  }
}
  6. 2026-05-28T15:18:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15741",
    "nome": "73ª Zona Eleitoral - Carlos Chagas"
  }
}
  7. 2026-05-28T19:30:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15741",
    "nome": "73ª Zona Eleitoral - Carlos Chagas"
  }
}
  8. 2026-05-29T00:45:53.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15741",
    "nome": "73ª Zona Eleitoral - Carlos Chagas"
  }
}
  9. 2026-05-29T12:06:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15741",
    "nome": "73ª Zona Eleitoral - Carlos Chagas"
  }
}
  10. 2026-05-31T16:49:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15741",
    "nome": "73ª Zona Eleitoral - Carlos Chagas"
  }
}
  11. 2026-06-06T00:31:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15741",
    "nome": "73ª Zona Eleitoral - Carlos Chagas"
  }
}
  12. 2026-06-09T16:33:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15741",
    "nome": "73ª Zona Eleitoral - Carlos Chagas"
  }
}
  13. 2026-06-09T16:34:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15741",
    "nome": "73ª Zona Eleitoral - Carlos Chagas"
  }
}
  14. 2026-05-28T15:11:16.000Z — Morte do agente (TPU 1042)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15741",
    "nome": "73ª Zona Eleitoral - Carlos Chagas"
  }
}
  15. 2026-05-28T15:11:19.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15741",
    "nome": "73ª Zona Eleitoral - Carlos Chagas"
  }
}
  16. 2026-06-09T16:35:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15741",
    "nome": "73ª Zona Eleitoral - Carlos Chagas"
  }
}
  17. 2026-06-09T16:35:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15741",
    "nome": "73ª Zona Eleitoral - Carlos Chagas"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.