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Execução Fiscal — Prazo de Recolhimento — TJSE 00022075520158250072

Classe: Execução FiscalOrgao: 1 ª VARA CÍVEL DE SÃO CRISTÓVÃOGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-12-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f89e0055ff4e87a8e3f06bb6feeee711f4ab52ea4f41b1e18e2a616a934b6eb7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 54 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-12-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  2. 2016-04-15 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2016-05-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2016-09-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2017-08-31 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  6. 2017-11-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  7. 2017-11-08 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  8. 2017-11-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  9. 2018-02-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  10. 2018-02-23 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  11. 2018-03-01 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  12. 2018-03-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  13. 2018-03-26 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2018-03-27 — Abandono da causa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2018-04-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2018-04-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2018-05-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2018-05-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-05-30 no assunto oficial «Prazo de Recolhimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-12-15 a 2018-05-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-05-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-05-30
Definitivo (TPU 246)
2018-04-12
Documento (TPU 581)
2018-04-11
Expedição de documento (TPU 60)
2018-04-10
(TPU )
2018-03-27
Abandono da causa (TPU 458)
2018-03-26
Conclusão (TPU 51)
2018-03-26
(TPU )
2018-03-06
Documento (TPU 581)
2018-03-01
Expedição de documento (TPU 60)
2018-03-01
(TPU )
2018-02-23
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prazo de Recolhimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-29T23:06:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2016-05-11T09:36:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2016-04-15T11:24:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  4. 2016-04-15T11:24:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  5. 2018-04-10T13:17:59.000Z — (TPU )
  6. 2018-03-26T13:13:01.000Z — (TPU )
  7. 2018-03-01T12:03:20.000Z — (TPU )
  8. 2018-02-23T09:09:44.000Z — (TPU )
  9. 2018-01-30T11:37:39.000Z — (TPU )
  10. 2017-11-08T13:05:11.000Z — (TPU )
  11. 2017-10-11T13:37:48.000Z — (TPU )
  12. 2017-05-30T11:20:43.000Z — (TPU )
  13. 2017-03-13T11:57:02.000Z — (TPU )
  14. 2016-09-22T13:28:54.000Z — (TPU )
  15. 2016-07-28T09:52:05.000Z — (TPU )
  16. 2016-03-21T13:49:22.000Z — (TPU )
  17. 2016-02-25T09:32:57.000Z — (TPU )
  18. 2016-02-04T13:46:20.000Z — (TPU )
  19. 2018-05-30T11:39:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
  20. 2018-05-30T11:38:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  21. 2018-04-12T08:40:16.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2018-04-11T08:08:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2018-03-27T16:15:46.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8621",
    "nome": "1ª Vara Cível de São Cristóvão"
  }
}
  24. 2018-03-26T13:13:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2018-03-06T22:57:38.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2018-03-01T12:31:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2018-02-23T09:27:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2018-02-23T09:09:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2017-11-30T13:43:35.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2017-11-08T14:50:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2017-11-07T08:20:40.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2017-08-31T09:44:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2017-07-14T12:44:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2017-06-23T11:03:02.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2017-06-12T08:19:55.000Z — Petição (TPU 85)
  36. 2017-05-30T12:59:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2017-05-04T12:24:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2017-03-31T12:12:52.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2017-02-22T16:15:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2016-10-10T09:32:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.