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Filiação Partidária — Filiação Partidária - Coexistência — TRE-MG 06000057120206130237

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 237ª Zona Eleitoral - Rio Pardo de MinasGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-04-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2999bf5037ecc4eec7dcb49b87f24402e41731eb518b67983e7e2cb44ae48249

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-04-30 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-05-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-05-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2020-05-21 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2020-05-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2020-05-28 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  7. 2020-05-29 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2020-06-01 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2020-06-04 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2020-06-05 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2020-06-05 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2020-06-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2020-06-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2020-06-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2020-06-29 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2020-06-29 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2020-06-29 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2020-06-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-06-17 no assunto oficial «Filiação Partidária - Coexistência»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2020-06-29 para o assunto oficial «Filiação Partidária - Coexistência»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-04-30 a 2020-06-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-29
Definitivo (TPU 246)
2020-06-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-06-29
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2020-06-29
Desarquivamento (TPU 893)
2020-06-17
Definitivo (TPU 246)
2020-06-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-06-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-06-05
Publicação (TPU 92)
2020-06-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-06-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-01
Petição (TPU 85)
2020-05-29
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Coexistência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-04-30T12:32:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15905",
    "nome": "237ª Zona Eleitoral - Rio Pardo de Minas"
  }
}
  2. 2020-05-01T16:30:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15905",
    "nome": "237ª Zona Eleitoral - Rio Pardo de Minas"
  }
}
  3. 2020-05-27T17:26:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15905",
    "nome": "237ª Zona Eleitoral - Rio Pardo de Minas"
  }
}
  4. 2020-05-15T17:57:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15905",
    "nome": "237ª Zona Eleitoral - Rio Pardo de Minas"
  }
}
  5. 2020-05-19T18:22:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15905",
    "nome": "237ª Zona Eleitoral - Rio Pardo de Minas"
  }
}
  6. 2020-05-21T09:20:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15905",
    "nome": "237ª Zona Eleitoral - Rio Pardo de Minas"
  }
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  7. 2020-05-29T14:09:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15905",
    "nome": "237ª Zona Eleitoral - Rio Pardo de Minas"
  }
}
  8. 2020-05-29T14:09:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15905",
    "nome": "237ª Zona Eleitoral - Rio Pardo de Minas"
  }
}
  9. 2020-05-29T14:09:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15905",
    "nome": "237ª Zona Eleitoral - Rio Pardo de Minas"
  }
}
  10. 2020-05-29T14:09:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15905",
    "nome": "237ª Zona Eleitoral - Rio Pardo de Minas"
  }
}
  11. 2020-05-29T14:09:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15905",
    "nome": "237ª Zona Eleitoral - Rio Pardo de Minas"
  }
}
  12. 2020-05-29T14:09:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15905",
    "nome": "237ª Zona Eleitoral - Rio Pardo de Minas"
  }
}
  13. 2020-06-01T22:33:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15905",
    "nome": "237ª Zona Eleitoral - Rio Pardo de Minas"
  }
}
  14. 2020-06-04T00:27:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15905",
    "nome": "237ª Zona Eleitoral - Rio Pardo de Minas"
  }
}
  15. 2020-06-05T01:47:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15905",
    "nome": "237ª Zona Eleitoral - Rio Pardo de Minas"
  }
}
  16. 2020-06-05T01:47:39.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15905",
    "nome": "237ª Zona Eleitoral - Rio Pardo de Minas"
  }
}
  17. 2020-06-17T14:20:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15905",
    "nome": "237ª Zona Eleitoral - Rio Pardo de Minas"
  }
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  18. 2020-04-30T12:32:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15905",
    "nome": "237ª Zona Eleitoral - Rio Pardo de Minas"
  }
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  19. 2020-05-05T16:22:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15905",
    "nome": "237ª Zona Eleitoral - Rio Pardo de Minas"
  }
}
  20. 2020-05-28T12:21:42.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15905",
    "nome": "237ª Zona Eleitoral - Rio Pardo de Minas"
  }
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  21. 2020-06-17T14:24:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15905",
    "nome": "237ª Zona Eleitoral - Rio Pardo de Minas"
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  22. 2020-06-17T14:24:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15905",
    "nome": "237ª Zona Eleitoral - Rio Pardo de Minas"
  }
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  23. 2020-06-29T00:14:48.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15905",
    "nome": "237ª Zona Eleitoral - Rio Pardo de Minas"
  }
}
  24. 2020-06-29T00:14:48.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15905",
    "nome": "237ª Zona Eleitoral - Rio Pardo de Minas"
  }
}
  25. 2020-06-29T09:23:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15905",
    "nome": "237ª Zona Eleitoral - Rio Pardo de Minas"
  }
}
  26. 2020-06-29T09:23:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15905",
    "nome": "237ª Zona Eleitoral - Rio Pardo de Minas"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.