TRF5 — 00002221820224059830

Classe: Mandado de Segurança CívelOrgao: 2ª Relatoria da 1ª Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2022-10-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d113f9fb0e99d15ff274d35cd2f48ea4aee72eecc90429163f79bef2616a7a96

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 66 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-10-24 a 2024-08-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-05
Definitivo (TPU 246)
2024-04-30
Documento (TPU 581)
2024-03-21
Redistribuição (TPU 36)
2024-03-20
Reativação (TPU 849)
2024-03-20
Redistribuição (TPU 36)
2024-03-19
Redistribuição (TPU 36)
2024-03-19
Redistribuição (TPU 36)
2024-03-18
Redistribuição (TPU 36)
2024-03-18
Documento (TPU 581)
2024-03-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-03-15
Recebimento (TPU 132)
2024-03-15
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requisição de Pequeno Valor - RPV | Liquidação / Cumprimento / Execução | Juros

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 66. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-10-24T22:08:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  2. 2022-10-31T14:14:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2022-10-31T15:18:04.000Z — Indeferimento (TPU 12455)
  4. 2022-11-03T12:02:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  5. 2022-11-03T12:08:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  6. 2022-11-07T09:12:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Recurso especial",
          "valor": 66
        }
      ]
    }
  7. 2022-11-09T16:02:58.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2022-11-09T16:18:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  9. 2022-11-10T15:51:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  10. 2022-12-07T00:02:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2022-12-07T19:15:40.000Z — Petição (TPU 85)
  12. 2022-12-12T13:51:37.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  13. 2022-12-13T13:25:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  14. 2022-12-14T00:05:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2022-12-26T22:45:34.000Z — Petição (TPU 85)
  16. 2023-01-09T10:08:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  17. 2023-01-17T12:34:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "sucessão",
          "valor": 34
        }
      ]
    }
  18. 2023-01-31T00:13:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2023-02-16T00:38:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2023-02-16T00:41:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2023-02-17T11:13:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  22. 2023-03-21T20:51:11.000Z — Petição (TPU 85)
  23. 2023-09-19T10:51:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  24. 2023-09-19T10:51:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
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        }
      ]
    }
  25. 2023-09-20T10:34:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "sucessão",
          "valor": 34
        }
      ]
    }
  26. 2023-10-11T11:42:01.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  27. 2023-10-11T13:53:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  28. 2023-10-16T14:31:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "sucessão",
          "valor": 34
        }
      ]
    }
  29. 2023-10-17T11:03:40.000Z — Petição (TPU 85)
  30. 2023-10-17T15:20:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  31. 2023-11-15T00:02:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2023-11-17T00:07:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2023-11-17T00:08:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2023-11-23T00:04:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2023-11-23T10:39:30.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2023-11-23T10:39:47.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        },
        {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  37. 2023-11-23T14:31:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  38. 2023-11-29T16:39:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "ADPF",
          "valor": 364
        }
      ]
    }
  39. 2023-11-30T11:21:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  40. 2024-02-02T00:05:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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