Qualidade do texto da fonte: A representação pública da fonte contém o símbolo de substituição �: 53 ocorrência(s) em 53 campo(s). O texto foi preservado sem reconstruir a grafia; confira os valores afetados na fonte oficial.
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001637220198100094 no TJMA começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento Comum Cível” e “Salário-Maternidade (Art. 71/73)”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA �NICA DA COMARCA DE LORETO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 52 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-03-03. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 9377eb6abeb29b1fccc605b8815cc8cb95840ce53a933e5bd5e3acde6b4bd759. SHA-256 do comentário: 32deef29702bf214fed749e750e0ffb67cca97929fdccd859a1d47e7f2610798.
O art. 71 da Lei 8.213/1991 garante o salário-maternidade por 120 dias, com início entre 28 dias antes do parto e a data do próprio parto, para a segurada da Previdência Social em geral. Em caso de adoção, o benefício segue prazo equivalente, contado a partir da guarda judicial para fins de adoção.
Seleção factual de 52 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
2020-04-01 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
2020-06-04 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
2020-07-22 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
2020-09-03 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
2020-12-02 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
2021-03-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-03-03 trata do assunto oficial «Salário-Maternidade (Art. 71/73)»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/44
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-11T04:59:23.924000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20190411000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-04-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 9377eb6abeb29b1fccc605b8815cc8cb95840ce53a933e5bd5e3acde6b4bd759
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-11 a 2021-03-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
2021-03-03
Definitivo (TPU 246)
2021-03-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-03-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-02-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-02-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-12-02
Expedição de documento (TPU 60)
2020-12-02
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-18
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2020-09-03
Conclusão (TPU 51)
2020-09-02
Audiência (TPU 970)
2020-09-01
Documento (TPU 581)
2020-07-22
Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
2019-04-11T16:55:08.000Z — Distribuição (TPU 26)Detalhes estruturados do andamento
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"descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
"nome": "competência exclusiva",
"valor": 1
}
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"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE LORETO"
}
}
2019-04-22T16:26:14.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
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"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "3696",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE LORETO"
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2019-05-09T13:24:43.000Z — Publicação (TPU 92)Detalhes estruturados do andamento
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2019-05-16T08:41:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)Detalhes estruturados do andamento
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2019-06-14T15:35:35.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
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2019-06-14T15:38:27.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
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"nome": "Petição (outras)",
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"codigo": "3696",
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2019-06-18T13:34:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)Detalhes estruturados do andamento
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"codigo": "3696",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE LORETO"
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2019-07-31T11:58:20.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 1,
"descricao": "Advogado",
"nome": "competência exclusiva",
"valor": 1
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2019-07-31T11:58:45.000Z — Publicação (TPU 92)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3696",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE LORETO"
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}
2019-10-05T13:42:19.000Z — Registro Processual (TPU 12296)Detalhes estruturados do andamento
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"descricao": "motivos_de_registro",
"nome": "Cadastramento de processos antigos",
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}
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"codigo": "3696",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE LORETO"
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2019-10-05T13:42:19.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 1,
"descricao": "Advogado",
"nome": "competência exclusiva",
"valor": 1
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"codigo": "3696",
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2019-10-07T11:11:05.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
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"codigo": "3696",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE LORETO"
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2019-10-07T11:15:38.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
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"codigo": "3696",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE LORETO"
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2019-10-07T11:17:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
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"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "3696",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE LORETO"
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}
2019-10-07T11:17:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "3696",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE LORETO"
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2019-10-11T01:07:52.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 19,
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"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
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"codigo": "3696",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE LORETO"
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}
2019-10-19T04:09:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3696",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE LORETO"
}
}
2020-02-11T10:51:00.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3696",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE LORETO"
}
}
2020-02-17T11:16:12.000Z — Audiência (TPU 970)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 16,
"descricao": "tipo_de_audiencia",
"nome": "instrução",
"valor": 22
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3696",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE LORETO"
}
}
2020-02-17T11:18:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3696",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE LORETO"
}
}
2020-02-17T11:18:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3696",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE LORETO"
}
}
2020-03-05T11:29:27.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3696",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE LORETO"
}
}
2020-03-26T17:03:20.000Z — Audiência (TPU 970)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 16,
"descricao": "tipo_de_audiencia",
"nome": "instrução",
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}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3696",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE LORETO"
}
}
2020-04-01T11:16:05.000Z — Audiência (TPU 970)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 16,
"descricao": "tipo_de_audiencia",
"nome": "instrução",
"valor": 22
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3696",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE LORETO"
}
}
2020-04-01T11:23:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3696",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE LORETO"
}
}
2020-04-01T11:23:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3696",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE LORETO"
}
}
2020-05-26T15:47:03.000Z — Audiência (TPU 970)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 36,
"descricao": "dirigida_por",
"nome": "Juiz(a)",
"valor": 185
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3696",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE LORETO"
}
}
2020-06-04T10:50:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3696",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE LORETO"
}
}
2020-06-04T10:50:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3696",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE LORETO"
}
}
2020-06-08T18:27:54.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3696",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE LORETO"
}
}
2020-06-18T00:59:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3696",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE LORETO"
}
}
2020-06-23T16:37:03.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3696",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE LORETO"
}
}
2020-06-23T16:37:38.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3696",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE LORETO"
}
}
2020-07-22T09:34:18.000Z — Audiência (TPU 970)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 16,
"descricao": "tipo_de_audiencia",
"nome": "instrução",
"valor": 22
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3696",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE LORETO"
}
}
2020-07-22T10:12:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3696",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE LORETO"
}
}
2020-07-22T10:12:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3696",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE LORETO"
}
}
2020-09-01T12:00:31.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "3696",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE LORETO"
}
}
2020-09-02T08:56:54.000Z — Audiência (TPU 970)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 36,
"descricao": "dirigida_por",
"nome": "Juiz(a)",
"valor": 185
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3696",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE LORETO"
}
}
2020-09-03T11:49:22.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para julgamento",
"valor": 36
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3696",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE LORETO"
}
}
2020-12-02T15:02:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3696",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE LORETO"
}
}
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001637220198100094 no TJMA começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento Comum Cível” e “Salário-Maternidade (Art. 71/73)”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA �NICA DA COMARCA DE LORETO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 52 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-03-03. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
9377eb6abeb29b1fccc605b8815cc8cb95840ce53a933e5bd5e3acde6b4bd759. SHA-256 do comentário:32deef29702bf214fed749e750e0ffb67cca97929fdccd859a1d47e7f2610798.