TJRJ — 00131939320208190061
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ff12bbff3f2fa99749740e7030a424d774ecc19c9908f051abbebbefec8a0cc8
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-12-17 a 2023-12-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-12-04
- Petição (TPU 85)
- 2023-11-14
- Petição (TPU 85)
- 2023-11-13
- Documento (TPU 581)
- 2023-11-08
- Documento (TPU 581)
- 2023-09-05
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-09-04
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-09-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-08-30
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-08-29
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-08-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-02-27
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-02-24
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
ISS/ Imposto sobre Serviços | Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-12-17T19:37:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2021-03-09T16:45:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-07-26T12:11:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-02-24T15:49:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-11-08T16:37:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-11-13T14:10:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-11-14T14:16:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-12-04T13:44:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-03-09T16:44:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-03-12T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-05-10T17:27:31.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
- 2021-05-21T02:03:56.000Z — Confirmada (TPU 12288)
- 2022-07-21T22:45:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-07-22T18:06:16.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-07-25T18:06:16.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-02-27T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-08-29T15:24:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-08-29T15:38:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-08-30T15:38:57.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-09-04T14:00:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-09-04T14:52:20.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-09-05T14:52:20.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSC — 50059636920218240018 — Execução Fiscal · 2021-03-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSC
- Órgão julgador: TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó
- STJ — 00001475319918160185 — Agravo em Recurso Especial · 2019-09-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO MANOEL DE OLIVEIRA ERHARDT (TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO)
- TJDFT — 00112720920168070018 — Execução Fiscal · 2019-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TJRJ — 00143966120188190061 — Execução Fiscal · 2018-10-30 · 2 referência(s) em comum
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- TJSE — 00124993120098250001 — Execução Fiscal · 2009-01-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSE
- Órgão julgador: TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / 3 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
- TJDFT — 00047005120138070015 — Execução Fiscal · 2019-02-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- STJ — 00001420819988080347 — Agravo em Recurso Especial · 2023-08-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
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