Ação Penal - Procedimento Sumário — Contravenções Penais — TJSP 00081456220108260271

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CRIMINAL DE ITAPEVIGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-10-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 93f30346a9051a253710e9b2f88c35bef663c2cf3435a4ee867d77514139a846

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 120 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-10-15 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-12-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2010-12-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2011-04-29 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2011-05-02 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2011-05-02 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2011-05-10 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2013-05-29 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  9. 2014-10-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  10. 2016-04-18 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  11. 2016-04-28 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  12. 2017-03-13 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/81/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  13. 2017-08-09 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/89/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  14. 2019-09-18 — Expedição de documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/109/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/109
  15. 2019-10-11 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/111/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/111
  16. 2021-12-07 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/117/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/117
  17. 2021-12-07 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/118/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/118
  18. 2021-12-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/119

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 120 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-10-15 a 2021-12-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-07
Definitivo (TPU 246)
2021-12-07
Expedição de documento (TPU 60)
2021-12-07
Expedição de documento (TPU 60)
2021-12-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-01-24
Recebimento (TPU 132)
2019-10-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-10-15
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-10-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-10-11
Expedição de documento (TPU 60)
2019-10-11
Outras Decisões (TPU 12164)
2019-09-18
Expedição de documento (TPU 60)
2019-03-01
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 120. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-10-15T10:31:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2010-10-22T11:56:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  3. 2010-10-25T16:11:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2010-11-05T11:08:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  5. 2010-11-05T17:18:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2010-12-01T10:56:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2010-12-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  8. 2010-12-03T16:27:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2010-12-15T11:06:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  10. 2010-12-17T11:27:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2011-01-03T08:54:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2011-01-04T14:12:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2011-04-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2011-04-29T14:58:56.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ]
    }
  15. 2011-05-02T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  16. 2011-05-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  17. 2011-05-02T17:39:14.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ]
    }
  18. 2011-05-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2011-05-10T15:02:53.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  20. 2011-05-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2011-05-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2011-10-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2011-10-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2012-04-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2012-04-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2012-08-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2012-08-10T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  28. 2012-08-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2012-08-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2012-08-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2012-08-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2012-08-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2012-09-29T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  34. 2012-09-29T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  35. 2013-03-01T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2013-05-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  37. 2013-06-06T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2013-06-15T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2013-07-19T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2013-09-27T23:24:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.