Ação Penal - Procedimento Sumário — Contravenções Penais — TJSP 00081456220108260271
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 93f30346a9051a253710e9b2f88c35bef663c2cf3435a4ee867d77514139a846
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 120 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Contravenções Penais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2010-10-15 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2010-12-02 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2010-12-15 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2011-04-29 — Audiência; designada (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2011-05-02 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2011-05-02 — Audiência; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2011-05-10 — Redistribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2013-05-29 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/35 - 2014-10-08 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/44 - 2016-04-18 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/54 - 2016-04-28 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/57 - 2017-03-13 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/81/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/81 - 2017-08-09 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/89/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/89 - 2019-09-18 — Expedição de documento; Carta precatória (
/resposta/corpo/movimentos/109/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/109 - 2019-10-11 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/111/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/111 - 2021-12-07 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/117/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/117 - 2021-12-07 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/118/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/118 - 2021-12-07 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/119
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 120 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-10-15 a 2021-12-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-12-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-12-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-12-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-12-01
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-01-24
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-16
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-10-15
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-10-11
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-10-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-10-11
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2019-09-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-03-01
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contravenções Penais
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 120. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-10-15T10:31:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2010-10-22T11:56:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-10-25T16:11:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-11-05T11:08:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2010-11-05T17:18:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-12-01T10:56:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-12-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2010-12-03T16:27:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-12-15T11:06:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2010-12-17T11:27:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-01-03T08:54:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-01-04T14:12:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-04-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-04-29T14:58:56.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2011-05-02T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2011-05-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2011-05-02T17:39:14.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ] } - 2011-05-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-05-10T15:02:53.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2011-05-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-05-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-10-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-10-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-04-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-04-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-08-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-08-10T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2012-08-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-08-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-08-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-08-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-08-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-09-29T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2012-09-29T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2013-03-01T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-05-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2013-06-06T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-06-15T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-07-19T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-09-27T23:24:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSP — 10001282520078260271 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2007-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: CRIMINAL DE ITAPEVI
- TJSP — 30049228720138260451 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2013-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: CRIMINAL DE ITAPEVI / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE PIRACICABA
- TJDFT — 00246284120158070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Órgão julgador: CRIMINAL DE ITAPEVI / 1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE ?GUAS CLARAS
- TJSP — 00075093820068260271 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2006-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: CRIMINAL DE ITAPEVI
- TJDFT — 00139904820178070016 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-11-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Órgão julgador: CRIMINAL DE ITAPEVI / 2? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA
- TJDFT — 00141030820128070006 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Órgão julgador: CRIMINAL DE ITAPEVI / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SOBRADINHO
- TJPE — 00000168920188170610 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJPE
- Órgão julgador: CRIMINAL DE ITAPEVI / VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORES
- TJRJ — 04394112120168190001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJRJ
- Órgão julgador: CRIMINAL DE ITAPEVI / CAPITAL 11 VARA CRIMINAL