TJRS — 00058914620078210050
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4ac3b63d34c571c88e65df54dc1edb887812b6b6d7a7e9032d6d4e913fd8bf8c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-04-11 a 2022-02-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-02-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-05-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-07-23
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-07-06
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-06-01
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-06-01
- Petição (TPU 85)
- 2016-05-30
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-30
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-30
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2016-05-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-17
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2016-05-17
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2007-04-11T15:47:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2009-06-29T17:06:57.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2015-11-10T17:11:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-11-11T08:29:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-01-25T20:43:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-01-26T09:11:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-03-29T08:53:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-03-29T09:17:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-06-01T14:03:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-09-21T08:50:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2007-04-12T17:25:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-05-14T15:57:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-07-23T11:24:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-07-11T15:46:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-05-25T15:07:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-06-06T13:38:43.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2012-08-13T12:27:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-07-03T13:01:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-07-10T11:37:23.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2013-07-15T11:37:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-07-26T13:44:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-08-14T11:11:57.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2014-05-14T17:46:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-05-28T11:44:38.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2014-10-10T19:14:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-10-22T11:11:31.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2015-06-07T17:51:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-06-17T11:32:27.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2015-10-19T07:59:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-10-28T19:48:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-11-10T09:25:05.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2015-11-10T12:39:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-11-10T12:43:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-01-13T20:12:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-01-14T13:22:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-01-18T12:56:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-01-25T14:24:26.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2016-01-25T14:58:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-01-25T15:06:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-03-15T16:09:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPB — 00006687620028150011 — Execução Fiscal · 2002-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPB
- Órgão julgador: 1ª Vara - Getúlio Vargas / Vara de Executivos Fiscais da Capital
- STJ — 00003589220188080047 — Agravo em Recurso Especial · 2021-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara - Getúlio Vargas / PRESIDÃNCIA
- TJRN — 00115284520138200001 — Execução Fiscal · 2013-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRN
- Órgão julgador: 1ª Vara - Getúlio Vargas / 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJRN — 00112632420058200001 — Execução Fiscal · 2005-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRN
- Órgão julgador: 1ª Vara - Getúlio Vargas / 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJRN — 00116377420048200001 — Execução Fiscal · 2004-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRN
- Órgão julgador: 1ª Vara - Getúlio Vargas / 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJMA — 00002173020148100024 — Execução Fiscal · 2014-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMA
- Órgão julgador: 1ª Vara - Getúlio Vargas / 2� VARA C�VEL DA COMARCA DE BACABAL
- TJPB — 00005398320098150251 — Execução Fiscal · 2009-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPB
- Órgão julgador: 1ª Vara - Getúlio Vargas / Vara de Executivos Fiscais da Capital
- TJRJ — 00010315219988190024 — Execução Fiscal · 1998-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRJ
- Órgão julgador: 1ª Vara - Getúlio Vargas / ITAGUAICENTRALDEDIVIDAATIVA
Leia também na Wiki Jurídica
- Tema 427 do STJ: Incidência do ICMS — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 183 do STJ: Incidência de ICMS sobre os encargos financeiros — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 259 do STJ: Não-incidência do ICMS sobre o mero deslocamento — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada