TJRS — 00058914620078210050

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª Vara - Getúlio VargasGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-04-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4ac3b63d34c571c88e65df54dc1edb887812b6b6d7a7e9032d6d4e913fd8bf8c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-04-11 a 2022-02-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-05-15
Definitivo (TPU 246)
2016-07-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-07-06
Recebimento (TPU 132)
2016-06-01
Recebimento (TPU 132)
2016-06-01
Petição (TPU 85)
2016-05-30
Recebimento (TPU 132)
2016-05-30
Recebimento (TPU 132)
2016-05-30
Protocolo de Petição (TPU 118)
2016-05-17
Recebimento (TPU 132)
2016-05-17
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-05-17
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2007-04-11T15:47:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2009-06-29T17:06:57.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2015-11-10T17:11:45.000Z — Petição (TPU 85)
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  4. 2015-11-11T08:29:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2016-01-25T20:43:21.000Z — Petição (TPU 85)
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  6. 2016-01-26T09:11:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2016-03-29T08:53:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  8. 2016-03-29T09:17:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2016-06-01T14:03:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  10. 2015-09-21T08:50:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2007-04-12T17:25:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2007-05-14T15:57:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2007-07-23T11:24:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2008-07-11T15:46:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2012-05-25T15:07:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2012-06-06T13:38:43.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  17. 2012-08-13T12:27:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2013-07-03T13:01:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2013-07-10T11:37:23.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  20. 2013-07-15T11:37:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2013-07-26T13:44:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2013-08-14T11:11:57.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  23. 2014-05-14T17:46:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2014-05-28T11:44:38.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  25. 2014-10-10T19:14:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2014-10-22T11:11:31.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  27. 2015-06-07T17:51:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2015-06-17T11:32:27.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  29. 2015-10-19T07:59:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2015-10-28T19:48:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2015-11-10T09:25:05.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  32. 2015-11-10T12:39:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2015-11-10T12:43:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2016-01-13T20:12:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2016-01-14T13:22:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2016-01-18T12:56:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2016-01-25T14:24:26.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  38. 2016-01-25T14:58:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2016-01-25T15:06:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2016-03-15T16:09:05.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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