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Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa — TRE-SP 06000198120226260412

Classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda EleitoralOrgao: 411 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOSGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-08-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e41451e237185ad820b65cee3c89e0b6ede0c665901d18dc2835300325ad5a3d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-08-26 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-08-26 — Redistribuição; incompetência (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); prevenção (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-08-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2022-08-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  5. 2022-08-29 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2022-08-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2022-08-29 — Determinação de Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2022-09-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2022-09-01 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2022-09-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2022-09-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2022-09-02 — Determinação de Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2022-09-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  14. 2022-09-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2022-09-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2022-09-09 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2022-09-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2022-09-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2022-09-09 para o assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-08-26 a 2022-09-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-09
Definitivo (TPU 246)
2022-09-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-09-09
Arquivamento (TPU 12430)
2022-09-09
Documento (TPU 581)
2022-09-06
Documento (TPU 581)
2022-09-06
Conclusão (TPU 51)
2022-09-02
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2022-09-02
Documento (TPU 581)
2022-09-01
Documento (TPU 581)
2022-09-01
Documento (TPU 581)
2022-09-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-09-01
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa | Cargo - Deputado Estadual

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-08-26T14:21:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14732",
    "nome": "412 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS"
  }
}
  2. 2022-08-26T15:01:09.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15370",
    "nome": "411 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS"
  }
}
  3. 2022-08-26T15:15:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15370",
    "nome": "411 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS"
  }
}
  4. 2022-09-01T17:06:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15370",
    "nome": "411 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS"
  }
}
  5. 2022-09-06T10:24:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15370",
    "nome": "411 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS"
  }
}
  6. 2022-08-26T15:15:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15370",
    "nome": "411 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS"
  }
}
  7. 2022-08-29T10:33:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15370",
    "nome": "411 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS"
  }
}
  8. 2022-08-29T10:36:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15370",
    "nome": "411 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS"
  }
}
  9. 2022-09-01T03:04:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15370",
    "nome": "411 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS"
  }
}
  10. 2022-09-01T10:38:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15370",
    "nome": "411 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS"
  }
}
  11. 2022-09-01T17:03:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15370",
    "nome": "411 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS"
  }
}
  12. 2022-09-02T11:09:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15370",
    "nome": "411 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS"
  }
}
  13. 2022-09-06T10:24:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15370",
    "nome": "411 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS"
  }
}
  14. 2022-09-09T14:50:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15370",
    "nome": "411 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS"
  }
}
  15. 2022-08-26T14:21:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14732",
    "nome": "412 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS"
  }
}
  16. 2022-08-29T09:32:33.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15370",
    "nome": "411 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS"
  }
}
  17. 2022-09-02T10:14:31.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15370",
    "nome": "411 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS"
  }
}
  18. 2022-09-09T14:48:33.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15370",
    "nome": "411 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS"
  }
}
  19. 2022-09-09T14:50:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15370",
    "nome": "411 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS"
  }
}
  20. 2022-09-09T14:50:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15370",
    "nome": "411 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.