TJRS — 00048558520158210050
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ae4fe3cec37783797e2f4885b77552f47cf1c82e95b74eeb02a94ea3866b95fd
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-11-06 a 2022-02-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-02-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-05-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-11-25
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-11-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-10-05
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-10-05
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-10-05
- Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
- 2016-10-03
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-23
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-09-22
- Petição (TPU 85)
- 2016-09-21
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Impostos
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-11-06T12:03:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2015-11-17T09:10:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-11-24T12:49:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2016-01-04T10:47:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-04-12T16:01:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-04-22T16:26:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-08-16T16:43:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-08-17T08:32:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-09-22T10:19:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-09-23T09:12:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-11-23T07:53:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2015-11-09T12:30:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-11-18T20:04:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-11-19T13:34:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-12-07T15:10:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-01-04T10:47:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-03-22T14:45:04.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2016-03-23T12:12:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-03-23T12:18:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-04-12T16:03:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-16T16:00:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-31T12:28:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-31T17:10:54.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2016-08-31T18:44:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-21T15:47:35.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2016-09-21T16:11:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-21T16:12:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-10-03T11:09:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-10-05T14:11:27.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
- 2016-10-05T14:11:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-10-05T16:33:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-23T07:53:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-25T09:07:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-05-25T11:44:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2022-02-09T01:06:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRS — 00045319520158210050 — Execução Fiscal · 2015-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara - Getúlio Vargas
- TRF3 — 00024395420034036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2003-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara - Getúlio Vargas / 05ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
- TJAL — 08035426120208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: 1ª Vara - Getúlio Vargas / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJRS — 00063910520138210050 — Execução Fiscal · 2013-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara - Getúlio Vargas
- TJRS — 00079412120028210050 — Execução Fiscal · 1995-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara - Getúlio Vargas
- TJAL — 08036846520208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: 1ª Vara - Getúlio Vargas / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJAL — 08035296220208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: 1ª Vara - Getúlio Vargas / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJBA — 00049389520118050112 — Execução Fiscal · 2013-03-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRS / TJBA
- Órgão julgador: 1ª Vara - Getúlio Vargas / 1ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS