Wiki Jurídica

TJRS — 00079412120028210050

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª Vara - Getúlio VargasGrau: G1Data Ajuizamento: 1995-02-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7dde178dc33436a0e90006b69ba5cc416ebfb1a1fba3c38a05577bebeb4ff769

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-01-07 a 2021-04-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-14
Definitivo (TPU 246)
2021-04-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-04-03
Recebimento (TPU 132)
2021-04-03
Petição (TPU 85)
2021-03-18
Recebimento (TPU 132)
2021-03-18
Recebimento (TPU 132)
2019-05-05
Recebimento (TPU 132)
2019-05-05
Recebimento (TPU 132)
2019-05-02
Recebimento (TPU 132)
2013-03-01
Recebimento (TPU 132)
2011-11-12
Recebimento (TPU 132)
2011-10-24
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Impostos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2002-01-07T10:38:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2011-10-24T09:19:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  3. 2021-04-03T21:28:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2003-12-11T18:29:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2004-06-24T17:41:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2004-07-02T09:53:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2004-10-18T18:43:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2005-02-16T13:29:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2005-03-07T17:08:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2006-09-26T16:06:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2008-06-23T09:36:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2009-08-06T09:21:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2009-11-12T08:13:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2011-10-07T09:50:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2011-11-12T14:20:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2013-03-01T14:56:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2019-05-02T15:16:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2019-05-05T14:52:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2019-05-05T14:52:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2021-03-18T17:04:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2021-03-18T17:07:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2021-04-03T21:29:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2021-04-14T15:42:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  24. 2021-04-14T15:43:50.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.