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STJ — 00000096620148044501

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: PRESIDÊNCIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2024-09-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 179e23a2d9ff91629e5e3d3665c8bddd6b1c553f54b449724965e3515d2749c8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-09 a 2024-11-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-11-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-10-28
Publicação (TPU 92)
2024-10-28
Publicação (TPU 92)
2024-10-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-10-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-10-24
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2024-09-17
Protocolo de Petição (TPU 118)
2024-09-17
Conclusão (TPU 51)
2024-09-17
Petição (TPU 85)
2024-09-16
Publicação (TPU 92)
2024-09-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Defeito, nulidade ou anulação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-09-13T12:15:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2024-09-17T14:01:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2024-09-17T15:00:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2024-10-24T21:40:01.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso especial",
      "valor": 165
    }
  ]
}
  5. 2024-09-09T19:10:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2024-09-16T05:10:02.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2024-10-28T05:11:33.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2024-10-28T05:11:33.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2024-11-26T09:29:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2024-11-26T09:29:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  11. 2024-09-13T14:00:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2024-09-13T18:12:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  13. 2024-09-17T13:46:21.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  14. 2024-10-24T21:40:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2024-10-25T18:22:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.