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TJPA — 08619972720188140301

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉMGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-10-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f0482ae726a6a605bd6bc9858f268faf5f93c0a296d2cdbe0695e54ed31287ac

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-10-11 a 2025-07-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-24: Definitivo (TPU 246)
2025-05-24: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-05-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-04: Petição (TPU 85)
2025-03-31: Publicação (TPU 92)
2025-03-29: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-03-27: Improcedência (TPU 220)
2025-03-27: Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-27: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria por Invalidez Acidentária

Ver outros registros do assunto TPU 10567

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-10-11T11:52:44.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ]
}

2018-10-11T11:52:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ]
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2018-10-11T15:18:29.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
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      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ]
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2018-10-26T11:11:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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    "codigo": "2796",
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2018-10-26T11:11:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "2796",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
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2019-03-21T18:20:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "2796",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
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2020-03-04T18:46:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2796",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2020-07-20T15:28:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2796",
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  }
}

2020-07-20T15:28:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "2796",
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  }
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2020-08-13T01:14:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2796",
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2020-09-01T14:10:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2796",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2020-09-01T14:11:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2796",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2020-09-02T01:11:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2796",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
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2021-03-22T14:44:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2796",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2021-04-17T03:00:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2796",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2021-10-19T11:44:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2796",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
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2021-10-19T11:44:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2796",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
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2021-11-09T16:20:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2796",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2022-12-01T07:54:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "2796",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2023-07-26T20:49:42.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2796",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2023-07-26T21:01:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2796",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2023-12-12T19:13:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2796",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2024-06-27T08:07:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2796",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2025-03-27T08:56:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2796",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2025-03-27T08:56:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2796",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2025-03-29T01:56:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2796",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}
```

2025-03-31T00:27:45.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2796",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2025-04-04T10:17:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2796",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2025-04-25T11:17:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2796",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2025-05-04T04:36:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2796",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2025-05-24T09:45:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2796",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2025-07-11T01:53:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2796",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2025-07-11T01:53:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2796",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2018-10-11T14:09:16.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

2020-07-20T09:26:05.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2796",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2021-03-22T14:43:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2796",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2021-10-26T16:39:22.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2796",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2024-06-27T08:05:27.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2796",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2025-03-27T08:56:45.000Z — Improcedência (TPU 220)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2796",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2025-05-24T09:46:41.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2796",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00003894720148160042 — Conflito de Competência · 2021-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / STJ
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Conflito de Competência
- Órgão julgador: 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM / GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
TJAP — 00025776020188030001 — Cumprimento de sentença · 2018-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJAP
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM / 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
TJES — 00001403520118080039 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2011-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJES
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Procedimento do Juizado Especial Cível
- Órgão julgador: 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM / 1ª VARA - PANCAS
TJRR — 08011652320188230060 — Procedimento Comum Cível · 2018-12-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRR
- Órgão julgador: 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
STJ — 00003873920148100044 — Conflito de Competência · 2023-04-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / STJ
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Conflito de Competência
- Órgão julgador: 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
TJPA — 00003008420118140074 — Procedimento Comum Cível · 2011-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM / 1ª VARA DE TAILÂNDIA
TJPB — 00005874420138150011 — Procedimento Comum Cível · 2013-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPB
- Órgão julgador: 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM / Vara de Feitos Especiais de Campina Grande
TJMT — 00003023920118110106 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2011-06-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMT
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM / Vara Única - Comarca de Novo São Joaquim - SDCR

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