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Execução Fiscal — Dívida Ativa não-tributária — TJRS 00057932220118210050

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª Vara - Getúlio VargasGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-12-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f420193975b7748d9f89b0fc2ae0e34d71fcb6800aca84aefd75886d05c24fc2

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: f420193975b7748d9f89b0fc2ae0e34d71fcb6800aca84aefd75886d05c24fc2
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 45 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-12-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-04-15 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-05-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-06-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2017-02-04 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2021-08-30 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2021-09-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2021-11-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  9. 2021-11-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  10. 2021-11-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2021-11-20 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2021-11-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  13. 2022-03-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  14. 2022-03-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  15. 2022-03-07 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  16. 2022-03-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  17. 2022-03-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  18. 2022-03-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-12-13 a 2022-03-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-09
Definitivo (TPU 246)
2022-03-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-03-07
Recebimento (TPU 132)
2022-03-07
Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-04
Recebimento (TPU 132)
2022-03-04
Recebimento (TPU 132)
2021-11-22
Recebimento (TPU 132)
2021-11-20
Remessa (TPU 123)
2021-11-20
Petição (TPU 85)
2021-11-16
Recebimento (TPU 132)
2021-11-16
Recebimento (TPU 132)
2021-11-16
Protocolo de Petição (TPU 118)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa não-tributária

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-12-13T17:43:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-04-15T18:12:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2016-05-27T20:05:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2016-06-02T08:43:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2017-02-04T14:37:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2021-08-30T18:21:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  7. 2021-09-03T13:21:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2021-11-20T21:52:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  9. 2021-11-20T21:52:57.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  10. 2022-03-07T12:29:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  11. 2011-12-15T19:44:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2012-01-26T07:56:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2012-04-03T16:45:20.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  14. 2012-05-16T10:16:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2012-07-24T16:17:54.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  16. 2014-05-14T18:31:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2014-07-03T15:07:33.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  18. 2014-07-13T10:15:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2014-08-21T14:14:13.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  20. 2014-09-09T08:58:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2014-12-17T17:56:54.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  22. 2015-09-29T19:48:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2016-05-05T11:08:33.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  24. 2016-05-05T12:20:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2016-05-05T12:46:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2016-06-06T20:11:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2016-06-07T14:30:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2016-06-10T11:04:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2016-06-10T15:12:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2016-06-10T16:45:07.000Z — Provisório (TPU 245)
  31. 2017-01-18T16:02:24.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  32. 2017-02-03T10:32:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2017-02-04T14:38:20.000Z — Provisório (TPU 245)
  34. 2021-09-08T17:20:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2021-09-09T14:12:48.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
  36. 2021-09-09T18:45:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2021-11-16T17:17:01.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  38. 2021-11-16T18:38:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2021-11-16T18:43:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2021-11-22T15:41:21.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.