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Recurso Especial Eleitoral — Cargo - Prefeito — TSE 06002057820206190183

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STJ1Grau: SUPData Ajuizamento: 2020-12-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 34369b8a99fab765126b5bdc0865260c6937ccdffa3fa85f9887f68a14dd9546

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-12-14 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-12-14 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-05-28 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2021-05-28 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2021-05-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2021-06-28 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2021-06-28 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2021-06-28 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2021-06-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2021-06-28 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2021-06-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2021-06-29 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  13. 2021-06-29 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  14. 2021-06-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  15. 2021-08-03 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  16. 2021-08-03 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  17. 2021-08-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  18. 2021-08-05 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-08-03 no assunto oficial «Cargo - Prefeito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-12-14 a 2021-08-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-08-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-08-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-08-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-08-03
Documento (TPU 581)
2021-06-29
Documento (TPU 581)
2021-06-29
Publicação (TPU 92)
2021-06-29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-06-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-06-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-06-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-06-28
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Prefeito | Meios Processuais | Pesquisa Eleitoral - Divulgação de Pesquisa Eleitoral Sem Prévio Registro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-12-14T12:56:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  2. 2020-12-14T16:56:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2021-06-28T13:38:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2021-08-03T15:21:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2021-06-28T13:36:25.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  6. 2020-12-14T12:56:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
  7. 2020-12-14T12:56:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2020-12-14T16:56:56.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2020-12-14T16:56:57.000Z — Petição (TPU 85)
  10. 2020-12-14T18:21:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2021-05-26T18:17:45.000Z — Petição (TPU 85)
  12. 2021-05-28T13:13:44.000Z — Remessa (TPU 123)
  13. 2021-05-28T13:13:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2021-05-28T13:13:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2021-06-28T09:36:25.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  16. 2021-06-28T09:36:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2021-06-28T16:47:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2021-06-28T16:47:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2021-06-28T16:48:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2021-06-28T16:48:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2021-06-28T16:48:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2021-06-28T16:48:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2021-06-28T22:23:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2021-06-28T22:23:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2021-06-29T00:02:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  26. 2021-06-29T00:02:41.000Z — Publicação (TPU 92)
  27. 2021-06-29T19:11:47.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2021-08-03T00:36:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2021-08-03T00:36:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2021-08-03T15:24:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  31. 2021-08-05T00:56:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.