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Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais — Candidato Não-Eleito — TRE-PE 06001062420216170056

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas EleitoraisOrgao: CARTÓRIO DA 56ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-09-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9f037f381b7953bfa2169bd8aaa4236806f36a96d849af426e98eb0c84823b9e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-09-24 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-09-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  3. 2021-09-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2021-10-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  5. 2021-11-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2021-12-03 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2021-12-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2022-01-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2022-01-07 — Ausência das condições da ação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2022-01-09 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2022-01-22 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2022-01-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2022-01-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2022-02-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2022-02-03 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2022-02-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2022-03-10 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-02-03 no assunto oficial «Candidato Não-Eleito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-09-24 a 2022-03-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-10
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-02-03
Definitivo (TPU 246)
2022-02-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-02-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-01-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-01-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-01-22
Documento (TPU 581)
2022-01-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-01-09
Petição (TPU 85)
2022-01-07
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2022-01-07
Expedição de documento (TPU 60)
2022-01-07
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Candidato Não-Eleito | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-09-24T15:10:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28870",
    "nome": "CARTÓRIO DA 56ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2021-09-27T08:06:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28870",
    "nome": "CARTÓRIO DA 56ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2021-12-16T13:19:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28870",
    "nome": "CARTÓRIO DA 56ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2021-11-19T23:04:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28870",
    "nome": "CARTÓRIO DA 56ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2021-12-03T02:41:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28870",
    "nome": "CARTÓRIO DA 56ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2022-01-07T10:26:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28870",
    "nome": "CARTÓRIO DA 56ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2022-01-07T10:26:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28870",
    "nome": "CARTÓRIO DA 56ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2022-01-07T10:26:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28870",
    "nome": "CARTÓRIO DA 56ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2022-01-09T15:12:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28870",
    "nome": "CARTÓRIO DA 56ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2022-01-22T03:19:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28870",
    "nome": "CARTÓRIO DA 56ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2022-01-22T03:19:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28870",
    "nome": "CARTÓRIO DA 56ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2022-01-27T03:15:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28870",
    "nome": "CARTÓRIO DA 56ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2022-01-27T03:15:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28870",
    "nome": "CARTÓRIO DA 56ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2022-02-03T12:24:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28870",
    "nome": "CARTÓRIO DA 56ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2021-09-24T15:10:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28870",
    "nome": "CARTÓRIO DA 56ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2021-10-01T10:17:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28870",
    "nome": "CARTÓRIO DA 56ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2022-01-07T10:20:38.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28870",
    "nome": "CARTÓRIO DA 56ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2022-02-03T12:27:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28870",
    "nome": "CARTÓRIO DA 56ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2022-02-03T12:27:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28870",
    "nome": "CARTÓRIO DA 56ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2022-03-10T19:34:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28870",
    "nome": "CARTÓRIO DA 56ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.