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Recurso Inominado Cível — FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço — TRF5 05376059420194058013

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2019-12-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6490e2250305dbb4172781daa1a878dfa5b6cae5c011819d10e9795d9c17e202

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 8 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-12-02 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-12-06 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-12-10 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2019-12-18 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2019-12-18 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2020-01-31 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2020-02-04 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2020-02-12 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2019-12-10? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  2. Que questão do assunto «FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2020-02-04? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
  3. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2020-02-12 relativo a «FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-12-02 a 2020-02-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-12
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2020-02-04
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2020-01-31
Conclusão (TPU 51)
2019-12-18
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2019-12-18
Não-Provimento (TPU 239)
2019-12-10
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2019-12-06
Conclusão (TPU 51)
2019-12-02
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-12-02T09:46:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-12-06T11:32:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2019-12-18T16:31:13.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  4. 2020-01-31T13:00:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2019-12-10T17:19:34.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  6. 2019-12-18T17:43:42.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  7. 2020-02-04T19:16:51.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  8. 2020-02-12T21:56:14.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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