Execução Fiscal — Penhora / Depósito/ Avaliação — TJSE 00026125720168250072

Classe: Execução FiscalOrgao: 1 ª VARA CÍVEL DE SÃO CRISTÓVÃOGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-12-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8cbb53cce355218d5da37fa46d6fcfae77e4d166bdbb890e7ec214f5596533d6

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-12-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  2. 2017-04-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  3. 2017-05-29 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  4. 2017-05-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  5. 2017-07-13 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  6. 2017-07-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  7. 2017-08-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2017-08-16 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2017-08-16 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2017-09-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2017-10-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2017-10-17 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2017-10-17 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2017-12-05 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2018-01-12 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  16. 2018-01-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  17. 2018-05-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  18. 2018-05-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2017-12-05 para o assunto oficial «Penhora / Depósito/ Avaliação»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-05-15 no assunto oficial «Penhora / Depósito/ Avaliação»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-12-16 a 2018-05-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-05-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-05-15
Definitivo (TPU 246)
2018-01-23
Documento (TPU 581)
2018-01-12
Expedição de documento (TPU 60)
2018-01-12
(TPU )
2017-12-05
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2017-10-17
Petição (TPU 85)
2017-10-17
Conclusão (TPU 51)
2017-10-17
Documento (TPU 581)
2017-09-27
Expedição de documento (TPU 60)
2017-09-26
(TPU )
2017-08-16
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Penhora / Depósito/ Avaliação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-01-12T08:55:28.000Z — (TPU )
  2. 2017-09-26T13:12:55.000Z — (TPU )
  3. 2017-07-12T14:17:03.000Z — (TPU )
  4. 2017-05-29T13:44:00.000Z — (TPU )
  5. 2017-01-19T10:45:46.000Z — (TPU )
  6. 2017-01-11T08:39:53.000Z — (TPU )
  7. 2018-05-15T14:24:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2018-05-15T14:24:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2018-01-23T20:15:24.000Z — Documento (TPU 581)
  10. 2018-01-12T09:19:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2017-12-05T15:54:06.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8621",
        "nome": "1ª Vara Cível de São Cristóvão"
      }
    }
  12. 2017-10-17T15:26:09.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2017-10-17T10:33:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2017-10-17T10:32:40.000Z — Petição (TPU 85)
  15. 2017-09-27T07:54:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2017-08-16T14:30:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2017-08-16T09:50:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2017-08-16T09:48:27.000Z — Petição (TPU 85)
  19. 2017-07-17T10:03:56.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2017-07-13T07:43:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2017-05-30T11:55:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2017-05-29T13:44:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2017-04-05T15:22:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2017-04-05T13:56:02.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2017-01-11T13:04:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2016-12-16T11:58:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2016-12-16T11:06:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2016-12-16T11:06:27.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

Leia também na Wiki Jurídica