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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Estabilidade Acidentária — TRT1 00017807820135010482

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 2ª Vara do Trabalho de MacaéGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-08-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 83662481810b5b943f234f423724dde5bea5f5d6d33eafc0a68ee9ad31a11cc6

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Estabilidade acidentária: os 12 meses após a alta

Tema documentado no texto da fonte

Quem se acidenta no trabalho e fica afastado pelo INSS recebendo o benefício acidentário volta com uma proteção: no mínimo doze meses de estabilidade contados da alta previdenciária. O objetivo é dar tempo de recuperação e reinserção sem a ameaça de uma dispensa logo após o retorno, quando a capacidade de trabalho ainda pode estar em ajuste.

Trecho de Estabilidade acidentária: os 12 meses após a alta · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: acidentaria, estabilidade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 9b772302851f4c8983a97d3c9e105c483e5b0215293ea1e3febbe0ee19e92299
  • Registro documental: 83662481810b5b943f234f423724dde5bea5f5d6d33eafc0a68ee9ad31a11cc6
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 114 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-08-20 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-11-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  3. 2020-11-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  4. 2020-11-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  5. 2021-01-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  6. 2021-01-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  7. 2021-02-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  8. 2021-02-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  9. 2021-03-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  10. 2021-03-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  11. 2021-03-19 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107
  12. 2021-03-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  13. 2021-04-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  14. 2022-09-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/82/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  15. 2022-10-27 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/84/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  16. 2022-10-27 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/111
  17. 2022-10-28 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/112
  18. 2022-11-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/113

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Estabilidade Acidentária» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2021-03-19? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/107
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2022-10-27 para o assunto oficial «Estabilidade Acidentária»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/111
  3. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2022-10-28 para o assunto oficial «Estabilidade Acidentária»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/112

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 114 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-08-20 a 2022-11-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-17
Definitivo (TPU 246)
2022-11-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-11-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-10-29
Publicação (TPU 92)
2022-10-29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-10-29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-10-29
Publicação (TPU 92)
2022-10-28
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2022-10-28
Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-28
Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-27
Desarquivamento (TPU 893)
2022-10-27
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Estabilidade Acidentária | Décimo Terceiro Salário | Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva | FGTS | Pensão Vitalícia | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Indenização por Dano Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 114. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-08-20T12:18:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33725",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Macaé"
  }
}
  2. 2013-12-17T13:58:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_audiencia",
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    },
    {
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      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33725",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Macaé"
  }
}
  3. 2014-07-22T11:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
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      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33725",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Macaé"
  }
}
  4. 2014-11-18T11:35:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    },
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      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33725",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Macaé"
  }
}
  5. 2015-06-30T15:45:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "nome": "instrução",
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    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
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    },
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      "nome": "Juiz(a)",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33725",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Macaé"
  }
}
  6. 2015-12-02T10:45:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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    },
    {
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
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    },
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      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33725",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Macaé"
  }
}
  7. 2016-07-06T15:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33725",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Macaé"
  }
}
  8. 2017-06-22T10:10:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33725",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Macaé"
  }
}
  9. 2020-09-04T12:26:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33725",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Macaé"
  }
}
  10. 2020-09-04T15:34:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33725",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Macaé"
  }
}
  11. 2020-09-04T15:34:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33725",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Macaé"
  }
}
  12. 2020-09-09T01:51:40.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33725",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Macaé"
  }
}
  13. 2020-09-09T01:51:40.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33725",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Macaé"
  }
}
  14. 2020-09-09T01:51:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33725",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Macaé"
  }
}
  15. 2020-09-09T01:51:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33725",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Macaé"
  }
}
  16. 2020-09-09T15:42:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33725",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Macaé"
  }
}
  17. 2020-09-17T00:06:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33725",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Macaé"
  }
}
  18. 2020-09-17T00:06:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33725",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Macaé"
  }
}
  19. 2020-09-19T00:05:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33725",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Macaé"
  }
}
  20. 2020-09-24T16:12:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33725",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Macaé"
  }
}
  21. 2020-09-30T06:15:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33725",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Macaé"
  }
}
  22. 2020-10-01T14:36:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33725",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Macaé"
  }
}
  23. 2020-10-01T17:45:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33725",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Macaé"
  }
}
  24. 2020-10-26T11:03:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33725",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Macaé"
  }
}
  25. 2020-10-29T08:53:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33725",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Macaé"
  }
}
  26. 2020-10-29T09:03:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33725",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Macaé"
  }
}
  27. 2020-10-29T09:03:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33725",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Macaé"
  }
}
  28. 2020-10-29T09:03:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33725",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Macaé"
  }
}
  29. 2020-10-30T02:15:56.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33725",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Macaé"
  }
}
  30. 2020-10-30T02:15:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33725",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Macaé"
  }
}
  31. 2020-10-30T02:15:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33725",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Macaé"
  }
}
  32. 2020-10-30T02:15:56.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33725",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Macaé"
  }
}
  33. 2020-11-13T16:52:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33725",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Macaé"
  }
}
  34. 2020-11-14T00:04:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33725",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Macaé"
  }
}
  35. 2020-11-14T00:04:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33725",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Macaé"
  }
}
  36. 2020-11-14T00:04:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33725",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Macaé"
  }
}
  37. 2020-11-16T09:50:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33725",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Macaé"
  }
}
  38. 2020-11-17T11:03:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33725",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Macaé"
  }
}
  39. 2020-11-17T11:03:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33725",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Macaé"
  }
}
  40. 2020-11-17T11:03:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33725",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Macaé"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.