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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes contra a Fé Pública — TJSP 00070175120038260271

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CRIMINAL DE ITAPEVIGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-07-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a3687bfdc1cd51f430ef0d2e980815a261cbf4aec023cfd9134023af5506594e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 271 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2005-10-03 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2005-10-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2008-09-11 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  4. 2009-08-20 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  5. 2009-09-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97
  6. 2009-09-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/104
  7. 2010-02-19 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/116
  8. 2010-02-24 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/125
  9. 2010-05-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/140
  10. 2022-03-04 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/251/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/251
  11. 2022-03-07 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/253/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/253
  12. 2022-03-11 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/258/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/258
  13. 2022-03-15 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/260/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/260
  14. 2022-03-22 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/262/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/262
  15. 2022-03-24 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/264/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/264
  16. 2022-03-24 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/266/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/266
  17. 2022-03-25 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/267/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/267
  18. 2022-06-07 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/270/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/270

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Crimes contra a Fé Pública» foi examinada no registro «Julgamento» em 2005-10-03? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/0
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2005-10-25 no assunto oficial «Crimes contra a Fé Pública»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2
  3. Que questão do assunto «Crimes contra a Fé Pública» foi examinada no registro «Julgamento» em 2008-09-11? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/56

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 271 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-10-03 a 2022-06-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-07
Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-28
Definitivo (TPU 246)
2022-03-28
Publicação (TPU 92)
2022-03-25
Remessa (TPU 123)
2022-03-24
Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-24
Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-24
Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-23
Definitivo (TPU 246)
2022-03-22
Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-16
Publicação (TPU 92)
2022-03-15
Remessa (TPU 123)
2022-03-14
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a Fé Pública

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 271. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2005-10-03T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  2. 2005-10-03T15:43:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  3. 2005-10-25T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  4. 2006-10-19T16:27:00.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
  5. 2006-11-09T15:24:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2006-11-14T13:22:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2006-11-17T13:40:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2006-11-21T14:06:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2006-12-05T15:47:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  10. 2006-12-14T11:09:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2006-12-27T17:53:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2007-01-17T09:22:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  13. 2007-01-23T16:25:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2007-01-24T14:29:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2007-03-09T16:06:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  16. 2007-03-12T14:05:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2007-03-12T14:05:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2007-03-16T13:33:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  19. 2007-03-19T15:24:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2007-03-20T13:38:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2007-04-12T18:48:00.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
  22. 2007-06-06T16:47:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  23. 2007-06-12T13:37:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2007-06-18T15:36:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2007-06-22T18:11:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2007-07-05T12:45:00.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
  27. 2007-11-30T18:52:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  28. 2007-12-05T14:01:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2007-12-06T13:24:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2007-12-06T13:24:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2007-12-10T15:54:00.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
  32. 2007-12-19T14:57:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  33. 2007-12-28T16:27:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2007-12-28T16:28:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2008-01-08T12:38:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2008-01-16T18:51:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2008-01-18T18:11:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2008-02-12T17:13:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  39. 2008-02-14T15:26:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2008-02-21T09:34:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.