Ação Penal - Procedimento Sumário — Crime Culposo — TJSP 00075682120098260271

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CRIMINAL DE ITAPEVIGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-09-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1c75a9866f8e357dc646f1e0b73bd4d441515acfcaa5a6d50c26ef141a67ca5a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 154 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Crime Culposo Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome
Crimes de Trânsito Fonte: /resposta/corpo/assuntos/1/nome

Sequência de atos identificados

2009-09-03 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
2011-02-10 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
2011-03-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
2017-11-13 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/119/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/119
2017-11-16 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/121/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/121
2017-11-17 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/122/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/122
2018-09-25 — Mandado; não entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/124/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/124
2018-09-25 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/125/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/125
2018-09-25 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/127/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/127
2018-10-17 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/134/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/134
2019-01-10 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/138/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/138
2019-01-10 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/139/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/139
2022-01-10 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/147/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/147
2022-01-10 — Definitivo; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/148/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/148
2022-01-11 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/149/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/149
2022-01-26 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/151/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/151
2022-02-11 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/152/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/152
2022-05-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/153

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

Que questão do assunto «Crime Culposo» foi examinada no registro «Julgamento» em 2011-02-10? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2011-03-10 no assunto oficial «Crime Culposo»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 154 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-09-03 a 2022-05-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-02: Definitivo (TPU 246)
2022-02-11: Expedição de documento (TPU 60)
2022-01-26: Expedição de documento (TPU 60)
2022-01-12: Publicação (TPU 92)
2022-01-11: Remessa (TPU 123)
2022-01-10: Definitivo (TPU 246)
2022-01-10: Remessa (TPU 123)
2021-11-29: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-09-25: Outras Decisões (TPU 12164)
2019-09-19: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-09-19: Recebimento (TPU 132)
2019-09-17: Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crime Culposo | Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 154. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2009-09-03T16:16:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2009-09-08T16:40:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2009-09-11T14:52:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2009-12-04T17:22:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2009-12-09T16:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2010-03-18T11:51:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2010-03-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2010-06-30T16:30:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2010-07-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2010-07-02T17:57:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
2010-08-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2010-08-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2010-11-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2010-12-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2010-12-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2010-12-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2011-02-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2011-02-10T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)

2011-02-25T20:39:08.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2011-03-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2011-03-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2011-03-10T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
2011-03-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2011-03-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2011-03-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2011-03-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2011-03-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2011-03-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2011-03-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2011-05-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2011-06-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2011-06-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2011-06-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2011-11-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2011-11-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-01-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-04-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-04-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-05-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-05-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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- Tribunal: TJSP / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CRIMINAL DE ITAPEVI / 2ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA
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