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Execução Provisória em Autos Suplementares — Aviso Prévio — TRT2 00004069520155020072

Classe: Execução Provisória em Autos SuplementaresÓrgão: 72ª Vara do Trabalho de São PauloGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-03-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 77c2fbec841227738f23d09d06c4d370a4de2863b40542614e64450d0980d824

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional

Tema documentado no texto da fonte

Quem decide encerrar um contrato de trabalho por prazo indeterminado — empresa ou empregado — precisa avisar a outra parte com antecedência. É esse aviso que dá nome ao instituto do aviso prévio, e sua duração não é fixa: cresce conforme o tempo de casa do trabalhador, podendo chegar a 90 dias corridos.

Trecho de Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: aviso, previo.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 9a74acdfa9699251ae115890177eb8f26b2753d5b26e3ed69ba58f554bc96e50
  • Registro documental: 77c2fbec841227738f23d09d06c4d370a4de2863b40542614e64450d0980d824
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-03-02 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-12-20 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2020-01-20 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2022-04-11 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2022-04-11 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2023-04-14 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2023-04-14 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2023-07-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2023-07-17 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2023-07-17 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2023-07-24 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2024-02-22 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2024-02-22 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2024-02-22 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2026-05-27 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2026-05-27 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2020-01-20 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1
  2. O ato correspondente ao registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2022-04-11 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2
  3. O ato correspondente ao registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2023-04-14 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-12T21:36:57.685000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150302000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-03-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 77c2fbec841227738f23d09d06c4d370a4de2863b40542614e64450d0980d824

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-02 a 2026-05-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-27
Por decisão judicial (TPU 898)
2026-05-27
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-02-22
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2024-02-22
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-02-22
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
2023-07-24
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
2023-07-17
Outras Decisões (TPU 12164)
2023-07-17
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-07-17
Conclusão (TPU 51)
2023-04-14
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-04-14
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
2022-04-11
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aviso Prévio

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-03-02T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29971",
    "nome": "72ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  2. 2020-01-20T15:14:11.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29971",
    "nome": "72ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  3. 2022-04-11T16:21:53.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29971",
    "nome": "72ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  4. 2023-04-14T15:42:04.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29971",
    "nome": "72ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  5. 2023-07-17T17:40:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29971",
    "nome": "72ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  6. 2023-07-24T15:18:04.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29971",
    "nome": "72ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  7. 2024-02-22T16:31:37.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29971",
    "nome": "72ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  8. 2019-12-20T21:55:36.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29971",
    "nome": "72ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  9. 2022-04-11T11:13:24.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29971",
    "nome": "72ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  10. 2023-04-14T15:41:55.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29971",
    "nome": "72ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  11. 2023-07-17T17:40:16.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29971",
    "nome": "72ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  12. 2023-07-17T19:37:39.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29971",
    "nome": "72ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  13. 2024-02-22T16:31:15.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29971",
    "nome": "72ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  14. 2024-02-22T16:31:33.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29971",
    "nome": "72ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  15. 2026-05-27T14:51:10.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29971",
    "nome": "72ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  16. 2026-05-27T14:52:44.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29971",
    "nome": "72ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.