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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJSP 00100657120108260271

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: CRIMINAL DE ITAPEVIGrau: G1Data de ajuizamento: 2010-12-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d154ad6156c23baa7ceb5b54fd7235a06451803ccdcd44fb43cc391c62869fd0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 116 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-12-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-09-08 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  3. 2015-09-09 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  4. 2015-12-15 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  5. 2015-12-16 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  6. 2016-04-01 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  7. 2016-04-08 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  8. 2016-07-01 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  9. 2016-07-19 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  10. 2016-10-24 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/74/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  11. 2017-04-20 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/80/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  12. 2017-04-26 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/81/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  13. 2017-09-25 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/86/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  14. 2018-05-30 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/92/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92
  15. 2018-06-15 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/93/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  16. 2021-10-25 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/111/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/111
  17. 2021-10-25 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/114/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/114
  18. 2021-10-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/115

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-16T04:14:33.428269319Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2010-12-17T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2010-12-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: d154ad6156c23baa7ceb5b54fd7235a06451803ccdcd44fb43cc391c62869fd0

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 116 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-12-17 a 2021-10-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-26
Definitivo (TPU 246)
2021-10-25
Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-25
Mero expediente (TPU 11010)
2021-10-25
Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-25
Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-25
Mero expediente (TPU 11010)
2021-10-25
Mero expediente (TPU 11010)
2021-10-25
Mero expediente (TPU 11010)
2021-10-25
Mero expediente (TPU 11010)
2021-10-25
Mero expediente (TPU 11010)
2021-10-25
Mero expediente (TPU 11010)
2021-10-25
Outras Decisões (TPU 12164)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 116. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-12-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  2. 2010-12-17T13:09:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2010-12-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  4. 2010-12-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2011-03-22T18:05:08.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  6. 2011-03-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2011-03-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2011-04-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2011-05-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2011-07-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2011-07-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2011-09-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2011-10-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2012-03-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2012-05-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2012-05-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2012-05-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2012-05-31T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2012-06-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2012-06-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2012-06-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2012-08-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2012-09-29T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  24. 2012-09-29T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  25. 2012-12-19T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2013-05-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  27. 2013-09-06T14:03:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2013-09-19T15:23:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2013-09-27T23:24:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2014-06-26T12:37:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2014-09-11T11:02:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2014-09-11T14:51:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  33. 2014-09-11T14:51:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  34. 2014-12-09T14:22:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2014-12-10T09:29:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2014-12-12T15:27:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2014-12-17T09:48:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  38. 2015-01-07T16:49:28.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  39. 2015-03-10T12:05:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2015-03-10T15:05:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.