Inquérito Policial — Estelionato — TJPB 00004964920158150571
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 81c216297af598a96b61a83aeabd946f4d4c5cba0771467a2f2b89ecd711da4c
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 77 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Estelionato Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-06-18 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/29 - 2019-04-22 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2019-04-29 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2019-11-27 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome); para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2019-12-17 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2020-06-26 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2020-07-31 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2020-09-28 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-09-28 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2020-10-16 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/34 - 2021-01-12 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome); para despacho (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/35 - 2021-01-14 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/36 - 2021-01-26 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/37 - 2021-01-29 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/38 - 2021-02-01 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/75 - 2021-02-02 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/39 - 2021-02-02 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/40 - 2021-02-02 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/76
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Qual é o alcance do registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2021-02-01 para o assunto oficial «Estelionato»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/75
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 77 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-06-18 a 2021-02-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-02-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-02-02
- Petição (TPU 85)
- 2021-02-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-02-01
- Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2021-01-29
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-01-26
- Petição (TPU 85)
- 2021-01-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-01-13
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2021-01-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-10-16
- Petição (TPU 85)
- 2020-10-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-10-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Estelionato
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 77. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-09-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6807", "nome": "Vara Única de Pedras de Fogo" } } - 2020-09-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6807", "nome": "Vara Única de Pedras de Fogo" } } - 2020-07-31T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6807", "nome": "Vara Única de Pedras de Fogo" } } - 2020-06-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6807", "nome": "Vara Única de Pedras de Fogo" } } - 2019-12-17T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6807", "nome": "Vara Única de Pedras de Fogo" } } - 2019-11-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6807", "nome": "Vara Única de Pedras de Fogo" } } - 2019-04-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6807", "nome": "Vara Única de Pedras de Fogo" } } - 2019-03-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6807", "nome": "Vara Única de Pedras de Fogo" } } - 2018-11-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6807", "nome": "Vara Única de Pedras de Fogo" } } - 2018-07-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6807", "nome": "Vara Única de Pedras de Fogo" } } - 2018-01-25T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6807", "nome": "Vara Única de Pedras de Fogo" } } - 2018-01-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6807", "nome": "Vara Única de Pedras de Fogo" } } - 2017-11-20T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6807", "nome": "Vara Única de Pedras de Fogo" } } - 2017-10-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6807", "nome": "Vara Única de Pedras de Fogo" } } - 2017-10-10T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6807", "nome": "Vara Única de Pedras de Fogo" } } - 2017-08-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6807", "nome": "Vara Única de Pedras de Fogo" } } - 2017-07-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6807", "nome": "Vara Única de Pedras de Fogo" } } - 2017-07-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6807", "nome": "Vara Única de Pedras de Fogo" } } - 2016-12-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6807", "nome": "Vara Única de Pedras de Fogo" } } - 2016-07-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6807", "nome": "Vara Única de Pedras de Fogo" } } - 2016-03-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6807", "nome": "Vara Única de Pedras de Fogo" } } - 2016-02-22T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6807", "nome": "Vara Única de Pedras de Fogo" } } - 2015-12-17T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6807", "nome": "Vara Única de Pedras de Fogo" } } - 2015-12-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6807", "nome": "Vara Única de Pedras de Fogo" } } - 2015-08-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6807", "nome": "Vara Única de Pedras de Fogo" } } - 2015-07-08T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6807", "nome": "Vara Única de Pedras de Fogo" } } - 2015-07-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6807", "nome": "Vara Única de Pedras de Fogo" } } - 2015-06-18T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6807", "nome": "Vara Única de Pedras de Fogo" } } - 2020-09-28T10:30:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6807", "nome": "Vara Única de Pedras de Fogo" } } - 2020-09-28T10:30:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6807", "nome": "Vara Única de Pedras de Fogo" } } - 2020-10-15T01:03:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6807", "nome": "Vara Única de Pedras de Fogo" } } - 2020-10-15T01:03:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6807", "nome": "Vara Única de Pedras de Fogo" } } - 2020-10-16T13:15:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6807", "nome": "Vara Única de Pedras de Fogo" } } - 2021-01-12T11:24:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6807", "nome": "Vara Única de Pedras de Fogo" } } - 2021-01-14T07:33:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6807", "nome": "Vara Única de Pedras de Fogo" } } - 2021-01-26T18:33:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6807", "nome": "Vara Única de Pedras de Fogo" } } - 2021-01-29T13:12:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6807", "nome": "Vara Única de Pedras de Fogo" } } - 2021-02-02T10:10:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6807", "nome": "Vara Única de Pedras de Fogo" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPB — 00004236920198150981 — Inquérito Policial · 2019-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPB
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Única de Pedras de Fogo / 2ª Vara Mista de Queimadas
- TJPB — 00006740220178150741 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPB
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única de Pedras de Fogo / Vara Única de Boqueirão
- TJMS — 00002297420248120012 — Inquérito Policial · 2024-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TJPB / TJMS
- Órgão julgador: Vara Única de Pedras de Fogo / 2ª Vara
- TJPB — 00004228420088150071 — Inquérito Policial · 2008-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPB
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Única de Pedras de Fogo / Vara Única de Areia
- TJMT — 00003432620138110012 — Inquérito Policial · 2013-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TJPB / TJMT
- Órgão julgador: Vara Única de Pedras de Fogo / Primeira Vara - Comarca de Nova Xavantina - SDCR
- TJMS — 00002304820228120006 — Inquérito Policial · 2022-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TJPB / TJMS
- Órgão julgador: Vara Única de Pedras de Fogo / 2ª Vara
- TRF6 — 00001277520174013815 — Inquérito Policial · 2017-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TJPB / TRF6
- Órgão julgador: Vara Única de Pedras de Fogo / São João Del Rei
- TJMT — 00003436120148110086 — Inquérito Policial · 2014-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TJPB / TJMT
- Órgão julgador: Vara Única de Pedras de Fogo / Terceira Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCR