TJTO — 50001025720078272719
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dfe0ccf218a40309e6b3198109f079a768483803addbbaf5b10b755262256b0c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-08-29 a 2016-04-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-04-11
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-08-27
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2015-08-05
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2015-08-05
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2015-07-31
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2015-06-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-02-03
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2015-02-03
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2015-02-02
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2015-02-02
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2014-08-29
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Fato Gerador/Incidência
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-08-29T09:33:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5496", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Formoso do Araguaia" } } - 2015-02-03T10:12:06.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5496", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Formoso do Araguaia" } } - 2015-02-03T10:13:38.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5496", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Formoso do Araguaia" } } - 2015-06-16T16:32:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5496", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Formoso do Araguaia" } } - 2015-08-05T11:59:49.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5496", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Formoso do Araguaia" } } - 2015-02-02T09:38:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5496", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Formoso do Araguaia" } } - 2015-02-02T09:38:36.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5496", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Formoso do Araguaia" } } - 2015-07-31T18:23:28.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5496", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Formoso do Araguaia" } } - 2015-08-05T10:43:10.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5496", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Formoso do Araguaia" } } - 2015-08-27T18:30:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5496", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Formoso do Araguaia" } } - 2016-04-11T15:39:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5496", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Formoso do Araguaia" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Formoso do Araguaia / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
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- Tribunal: TJTO / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
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- TRF3 — 00002807220174036913 — Reclamação Pré-processual · 2017-11-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
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- Classe processual: Execução Fiscal / Restauração de Autos Cível
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Formoso do Araguaia / VARA �NICA DA COMARCA DE ARAME
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- Tribunal: TJTO / TJGO
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Formoso do Araguaia / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
- STJ — 00004164720104025101 — Agravo em Recurso Especial · 2018-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Formoso do Araguaia / GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
- STJ — 00004064420144036100 — Agravo em Recurso Especial · 2017-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Formoso do Araguaia / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
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