TJAP — 00018977520238030009
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a8f501f67b17262081194d1fb3d8d8a76f9cebb3881144793c1a19f49e0de5c8
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-08-28 a 2024-04-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-04-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-04-26
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-04-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-04-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-04-23
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-04-15
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2024-04-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-04-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-04-10
- Petição (TPU 85)
- 2024-04-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-04-08
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2024-03-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Retificação de Nome
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-08-28T17:03:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13703", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2023-09-18T08:53:40.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13703", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2023-10-10T16:43:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13703", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2023-10-19T14:02:52.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13703", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2023-10-20T09:12:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13703", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2023-11-12T11:46:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13703", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2023-11-12T11:54:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13703", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2023-12-06T11:48:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13703", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2023-12-14T13:07:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13703", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2023-12-14T13:16:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13703", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2023-12-14T13:18:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13703", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2023-12-16T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13703", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2024-01-26T08:27:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13703", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2024-03-26T10:53:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13703", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2024-04-08T07:55:46.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13703", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2024-04-08T11:25:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13703", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2024-04-12T12:55:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13703", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2024-04-15T11:23:29.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13703", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2024-04-23T11:12:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13703", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2024-04-26T09:20:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13703", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2024-04-26T09:21:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13703", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2024-04-26T09:21:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13703", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPR — 00000170419848160090 — Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil · 1984-11-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPR
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / IBIPORÃ - VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL
- TJAP — 00032438520238030001 — Outros procedimentos de jurisdição voluntária · 2023-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil / Outros procedimentos de jurisdição voluntária
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / 4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ
- TJRR — 08014502920248230020 — Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil · 2024-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJRR
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / VARA CÍVEL
- TJAP — 00031450320238030001 — Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil · 2023-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / 1ª Vara Cível de Macapá
- TJPA — 00003396920078140091 — Regularização de Registro Civil · 2007-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPA
- Classe processual: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil / Regularização de Registro Civil
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / VARA ÚNICA DE SALVATERRA
- TJPR — 00000168020208160179 — Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil · 2020-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPR
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / CURITIBA - VARA DE REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL
- TJPA — 00003341320088140091 — Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil · 2008-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPA
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / VARA ÚNICA DE SALVATERRA
- TJRR — 08014402820198230030 — Cumprimento de sentença · 2019-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJRR
- Classe processual: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / VARA CÍVEL
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